Corpo do artigo
No início do século, os 189 países-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de, até 2015, impulsionarem a implementação de oito grandes objetivos de desenvolvimento do milénio. O recente balanço da iniciativa dá conta de progressos assinaláveis nos últimos 15 anos. Realço, em especial, o progresso no combate à fome e à pobreza: o número de pessoas abaixo do limiar da pobreza é atualmente metade do registado em 1990, o que representa uma melhoria para cerca de mil milhões de pessoas em todo o Mundo.
Apesar destes progressos, por incrível que pareça, o Mundo tem vindo a ficar cada vez mais desigual. Há menos de um mês, a Oxfam, uma prestigiada organização internacional dedicada ao combate da injustiça social e da pobreza, divulgou um relatório inquietante que nos dá conta do acentuado aumento da desigualdade na distribuição da riqueza e do rendimento no Mundo. Dos inúmeros dados divulgados destaco três: i) os 62 indivíduos mais ricos do Mundo detêm uma riqueza igual à detida pelos 50% menos ricos do planeta (cerca de 3,6 mil milhões de pessoas); ii) entre 2010 e 2015 a riqueza destes 62 indivíduos aumentou 44%, ao passo que a dos 50% menos ricos se reduziu em 41%; iii) desde o início do século, os 50% menos ricos receberam apenas 1% do aumento de riqueza ocorrido no período, ao passo que os 1% mais ricos beneficiaram de 50% daquele aumento. Em Portugal verifica-se também um nível significativo de desigualdade na distribuição da riqueza e do rendimento. Um estudo recente do BCE revela que os 1% mais ricos detêm cerca de 25% da riqueza nacional. Entre os países da Área do Euro, Portugal tem um dos maiores índices de desigualdade na distribuição de rendimento, a qual se agravou desde 2010: os 20% com rendimentos mais elevados auferem 6,2 vezes mais que os 20% com rendimentos mais baixos.
O combate à desigualdade é imperioso por razões sociais e económicas. A desigualdade promove a exclusão e mina a cidadania. O sentimento de iniquidade mina a confiança e mata a esperança. Desmotiva a valorização pessoal e tende a desqualificar a população. Trava o progresso e compromete o crescimento potencial. Sabe-se, também, que os mais ricos, em comparação com os mais pobres, tendem a consumir uma fração menor do seu rendimento. Assim sendo, a concentração da riqueza e do rendimento trava o consumo e pressiona as importações, o que prejudica o crescimento. Mas o sistema capitalista que rege as nossas economias não assegura, por si só, uma distribuição equitativa da riqueza e do rendimento. Mas também não é suposto dar origem a tão forte desigualdade. Compete aos sistemas fiscais, através dos impostos e das transferências, promover redistribuições para que haja mais equidade. Mas é óbvio que estão a falhar, e a falhar à escala global.
ECONOMISTA