Como esperado, a pré-campanha decorre em tom... de campanha eleitoral. Más notícias apenas para os ricos e... pobres. Os primeiros, exorcizados pelo PC e BE. Ritual a que o PS resolveu, agora, aderir. Com um matiz: na verdade, o PS sacraliza os actuais ricos e apenas procura criar barreiras à entrada no clube. Quanto aos pobres que recebem o rendimento social de inserção, as más notícias vêm do lado do CDS. Será que PS e CDS pretendem pagar todas as outras medidas anunciadas com esta receita extra ou despesa poupada?
Corpo do artigo
Entretanto, o PS apresentou o seu programa. Não traz grandes novidades. Valha a verdade que, pelo menos, o deu a conhecer. Ao contrário do PSD. Desaparecido, antes mesmo do combate. Viciado em ser contra e só depois perguntar "qual é a medida?".
Voltemos, porém, ao PS. Para quem governa, e mantém o líder, um programa sem grandes mudanças é o mínimo que se espera. Mas escusava de ser tão coerente! Cativo do mediático frenesim radical, temeroso da fuga de votos à Esquerda, o programa do PS procura fazer a quadratura do círculo. Resultado? Não enfrenta nem o desafio do crescimento, nem o da reforma do Estado ou da modernização da Esquerda. Continua a confundir fins e meios. A laborar no equívoco redistribucionista. A secundarizar a criação de riqueza.
Fiquemo-nos por um exemplo. Como partido de Esquerda, é natural que o programa do PS dê importância à temática da correcção das desigualdades sociais. Só que a sua abordagem cristalizou no tempo. Os meios são obtidos pelos impostos, o actor é o Estado e a forma de intervenção é o fornecimento de serviços, pelo Estado, ou a transferência (adivinhou!), pelo Estado, de meios para os carenciados. Não cabe na cabeça dos estrategas do PS que possa haver alternativas mais eficazes que o Estado. Iniciativa privada é uma expressão que surge uma vez no seu programa. Não lhes ocorreu que sectores que drenam imensos recursos, como a educação e saúde, possam cobrir uma parte dos seus custos de uma forma socialmente justa, evitando onerar ainda mais quem tem poucas posses. Que sentido faz financiar, em milhares de euros por ano, alunos de Medicina que, uma vez terminado o curso, passarão a usufruir de um rendimento bem acima da média? É como subsidiar alguém para jogar no Euromilhões. Concedam-se apoios sociais aos alunos necessitados e reforcem-se linhas de crédito, de modo a que as condições económicas não sejam factor de exclusão. Mas não se escamoteie a questão: o acesso ao ensino universitário está enviesado no sentido de estratos sociais com capacidade para pagarem uma parte acrescida dos custos, sobretudo em cursos tão elitistas como Medicina (veja-se a percentagem de alunos de Medicina que são filhos de médicos).
Para quem não estivesse agarrado a estereótipos do passado, uma política de financiamento do Ensino Superior coerente com a agenda social requereria uma mudança radical na política de propinas, a par de um reforço substancial da acção social escolar e dos mecanismos de financiamento dos estudantes, bem assim como uma racionalização da oferta. E já nem falo na liberdade de escolha.
Tudo isso seria pedir demasiado ao actual PS!
P.S. (nunca foi tão adequado!): Ana Paula Vitorino e Rosário Carneiro, no Porto. Francisco Assis, na Guarda. Manuela Melo, em Lisboa. Alguém explica?