A desafeição de Donald Trump pela democracia é uma dura evidência do nosso tempo. Mal tínhamos pestanejado perante a tresloucada intervenção na Venezuela e já percebíamos que o sequestro de Maduro não tinha por trás a vontade de devolver ao povo a soberania sequestrada pelo regime mas antes sinistros planos petrolíferos.
Mas o episódio levantou um coro de protestos em torno da inviolabilidade das soberanias nacionais - um princípio talhado por Bodin, Hobbes ou Seyès - mostrando que a bengala da soberania também serve para tomar as dores dos maiores crápulas à face da Terra.
Dir-se-ia que a soberania do povo venezuelano era salvaguardada por Maduro. Mas quando o oficialismo falseou as últimas eleições, roubando-as à oposição, o que sobrou da soberania popular atraiçoada?
A Revolução Francesa, recorde-se, operou a transferência da soberania do rei para o povo, que passou a ser o sujeito da sua própria história e deixou de ser o sujeito do soberano.
É por isso difícil de aceitar que, a pretexto de uma soberania inviolável, os tiranos beneficiem de uma soberana imunidade para oprimirem os seus povos. Porque se a pedra de toque do direito internacional é a inviolabilidade das soberanias nacionais, então o direito internacional também serve para proteger as piores ditaduras do Mundo e perpetuar a desgraça das populações oprimidas. O Irão, a Coreia do Norte, o Sudão ou a Rússia são alguns dos seus principais beneficiários líquidos. É este o grande dilema no coração do sistema mundial: o direito internacional contende com o direito dos Direitos Humanos, que é um direito supraestatal.
A coboiada em Caracas foi o pretexto para o enésimo chorrilho de reprimendas à moleza e à impotência das instituições e líderes europeus. Mas olhemos para Mineápolis e pensemos se seria possível, nalguma democracia europeia, uma jovem mulher ser executada por agentes estatais, à vista de todos, por estorvar momentaneamente a passagem de viaturas oficiais.
A Europa é suave nas suas reações precisamente porque ela não é o lugar da força bruta. Perante a juventude esmagada em Teerão ou os cidadãos baleados nos EUA, a Europa surge ainda como uma fortaleza da decência e do direito. Fazer o seu louvor é uma boa maneira de lhe dar força.

