O Papa Francisco escreveu aos chefes de Estado do Mundo a pedir um "um gesto de clemência" para com os reclusos "que considerem aptos para beneficiar" de uma redução de pena. O Papa pretende com esta amnistia dar um sinal positivo "para que este tempo marcado por tensões, injustiças e conflitos se abra à graça que vem do Senhor".
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João Paulo II já tinha feito o mesmo apelo no Jubileu dos 2000 anos do nascimento de Cristo. Francisco imitou-o no Ano Santo da Misericórdia, em 2016, solicitando aos chefes de Estado que, para além do indulto, "fosse respeitada plenamente a dignidade humana dos detidos".
Portugal não foi sensível a esse apelo do Papa. Não foi concedido qualquer perdão nesse âmbito. Apenas foram concedidos os habituais indultos de Natal.
Quanto ao respeito pela dignidade e pelos direitos fundamentais dos reclusos, continuam a verificar-se atropelos nas cadeias portuguesas. Nomeadamente a falta de acesso à assistência religiosa e ao culto. Este é um direito constitucional e inviolável, mas não está a ser garantido quando se verificam greves dos guardas prisionais como tem acontecido este mês, colocando em risco a celebração do Natal nas cadeias.
Em 2014, quando a assistência religiosa deixou de estar incluída nos serviços mínimos a serem garantidos aos reclusos durante as greves, a Coordenação Nacional da Pastoral Penitencial denunciou que "o direito à greve dos guardas prisionais não pode sobrepor-se ou coartar o direito à assistência religiosa por parte dos cidadãos privados de liberdade, uma vez que ambos são direitos com dignidade constitucional".
Está na hora de voltar a apelar aos Serviços Prisionais para que encontrem formas de respeitar o direito constitucional dos reclusos à assistência religiosa e ao culto. Ou então voltar a incluí-los nos serviços mínimos.
*Padre