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Ana Paula, Yara, Sofia. As histórias de mães que relatam ter sido ameaçadas com a retirada dos filhos por não terem habitação digna foram expostas na comunicação social, mas serão apenas uma pequena amostra de um cenário alargado em que os diagnósticos sociais estão a fazer uma associação indevida entre pobreza e risco para as crianças.
Os alertas vêm de dentro do próprio sistema: há técnicos de comissões de proteção a denunciar a tentativa de utilizar as CPCJ para atuar junto de famílias que, apesar de trabalharem e terem rendimentos, não conseguem ter autonomia habitacional. A carência económica não justifica, em caso nenhum, a retirada de crianças – nem a lei poderia prevê-lo.
Em 2023, último ano com dados consolidados, duplicou o número de crianças sem casa digna. Culpabilizar os pais por um problema que lhes é alheio é penalizá-los duplamente. Pior, é ignorar um dever que a Constituição atribui ao Estado. É ao Governo central e às autarquias que compete promover políticas que encontrem respostas adequadas para situações de emergência.
Os dados de execução do PRR mostram o falhanço das metas na habitação, as políticas destinadas aos jovens tiveram como efeito a subida de preços e faltam planos agressivos para atacar um dos mais sérios problemas que enfrentamos. Este é um tema que não pode faltar na campanha eleitoral. Em todas as suas camadas e sem permitir que a pobreza seja motivo para que pais em risco passem a ter medo de procurar serviços de apoio social.