Corpo do artigo
São várias as personalidades que se vêm perfilando como candidatos à Presidência da República. Com mais ou menos rigor, mais ou menos demagogia, aqueles que já se assumiram como tal têm vindo a expor, ainda que de forme nebulosa e vaga, as suas ideias, os seus projectos, os seus objectivos, caso vençam as eleições. Porém, há uma candidatura que se apresenta como anti-sistema e importa esclarecer, para bem do país, o que isso significa, em que se concretiza ser um candidato anti-sistema. De acordo com o conceito acolhido no dicionário português, anti-sistema é sinónimo de contra o sistema. E tanto mais urgente se mostra essa clarificação, quanto é certo que esse candidato afirmou, em troca de picardias com um autarca, que se fosse presidente da República determinaria a sua prisão por prática de crimes de corrupção. Poderá ter sido apenas uma falácia, dita em ambiente pré-campanha, mas afirmar-se como candidato anti-sistema é assunto sério, perigoso e carece de esclarecimento frontal e célere. A CRP consagra um sistema político de direito democrático, baseado no pluralismo de expressão e organização política democráticas e na separação e interdependência de poderes. Parece, pois, que ao reivindicar-se de candidato anti-sistema terá como objectivo contrariar e eliminar o sistema político democrático em que vivemos. E, sendo assim, esta candidatura tem um cariz inconstitucional e não poderá passar o crivo da legalidade, não poderá ser considerada. Se, porém, o sentido é outro, conformando-se com os paradigmas e balizamentos impostos pela Lei Fundamental, é imperativo o esclarecimento sobre o verdadeiro e real sentido da expressão... Relativamente à organização do poder político, plasma a CRP que este é exercido nos termos da Constituição. Os órgãos de soberania são: o presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. A respectiva formação, composição, competência e funcionamento são os definidos na Constituição e devem observar a separação e a interdependência estabelecidas nesta. O presidente da República garante independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. Neste contexto constitucional, o que representa uma candidatura anti-sistema? Os eleitores devem exigir o esclarecimento do slogan propagandeado, quer pelo candidato, quer pelo partido que o apoia, sem que se apreenda o seu real conteúdo e extensão. Para um exemplar exercício da cidadania por parte dos cidadãos, deve corresponder o dever democrático dos candidatos à Presidência da República de serem éticos, esclarecedores e transparentes nos desígnios que os determinaram à candidatura e não extravasarem os poderes que a Constituição lhes confere. Não há espaço para a palavra fácil, mas contaminada pela demagogia. Serenidade, isenção, unidade, cooperação e verdade é o que o país anseia e pede ao próximo presidente da República.

