Recorro ao título da obra de Proust para destacar o mais grave problema que temos atualmente no sistema educativo. Os tempos de incerteza e de perturbação que têm afetado as escolas e todo o sistema de ensino, nos últimos anos, representam uma séria ameaça à já quase inexistente mobilidade social.
Para quem vê a Escola e a Educação como o principal elevador social é, especialmente, preocupante assistir a tudo o que se tem passado e que compromete o futuro de crianças e jovens, sobretudo, os que vêm de contextos mais desfavorecidos.
As greves e as manifestações das últimas semanas vieram agravar um problema que se intensificou na pandemia e que expôs as muitas insuficiências e desigualdades no sistema educativo. É, por isso, aflitivo e assustador que não se esteja a olhar e a pensar de que forma vamos mitigar os danos que estas situações têm para os alunos e para a sua aprendizagem.
A primeira dificuldade que encontramos é a ausência de dados fiáveis e comparáveis que nos permitam medir os impactos no sistema educativo e no processo de aprendizagem dos alunos. O desmantelamento dos instrumentos sistemáticos e válidos de avaliação externa revelou-se crítico face a um acontecimento imprevisto como o do confinamento imposto pela situação pandémica, impedindo, por ausência de informação, a disponibilização de um fiável ponto de partida das aprendizagens a recuperar. Daí que seja essencial recuperar as avaliações externas de final de ciclo, através da realização de provas de aferição, de modo a recolher informação indispensável à identificação das dificuldades ou das potencialidades de cada aluno, na frequência do ciclo seguinte. Essa informação é indispensável ao aluno, aos professores e às famílias para um adequado acompanhamento e recuperação.
Mas se importa medir para avaliar e corrigir os constrangimentos do sistema, também deve ser considerado o estado atual das escolas. É urgente reforçar a eficácia, a duração e o financiamento do Plano 21|23 Escola+, apostando na autonomia das escolas e no desenvolvimento de apostas claras e diferenciadoras, como são disso exemplo as tutorias. Da mesma forma, é importante assegurar as condições necessárias para o envolvimento das comunidades locais na promoção de "escolas de verão" e no desenho de soluções que conciliem a recuperação da aprendizagem com a vertente lúdica e que privilegiem os alunos com necessidades educativas especiais.
Para tempos excecionais, precisamos de medidas excecionais. E precisamos, sobretudo, que o Ministério da Educação atue e privilegie a recuperação da aprendizagem de milhares de alunos. Já vai tarde. Mas ainda vai a tempo.
*Jurista
