Entre o véu e o silêncio: reflexões sobre a burca e a subjugação feminina

Vivemos num tempo em que a liberdade individual deve ser entendida como um valor absoluto. Cada pessoa deve ter o direito de escolher como se apresenta ao mundo - mulher ou homem, com ou sem chapéu, com véu ou sem ele, com o corpo coberto ou exposto. Nenhum Estado deve impor a forma do corpo, nem ditar a medida da pele. A escolha é expressão de autonomia, e o vestuário é também uma linguagem: revela identidade, memória e pertença.

Ainda assim, há exceções legítimas. Por razões de segurança e identificação, é aceitável exigir o rosto descoberto em determinados contextos - como nos serviços públicos ou no acesso a instituições. Tal exigência não fere a liberdade; protege antes a convivência e o princípio da transparência entre cidadãos.

Contudo, há símbolos que não são neutros. A burca é um deles. Não é apenas tecido o que cobre o corpo de uma mulher: é silêncio, invisibilidade, apagamento, submissão. É o peso de séculos em que o corpo feminino deixou de lhe pertencer, tornando-se propriedade do pai, do irmão, do marido ou da comunidade. Quando uma mulher desaparece sob as dobras de um pano, é o seu direito à presença, à palavra e à liberdade que se desvanece.

A burca não é uma simples peça de vestuário nem um mero adereço, nem pode assim ser lida. É fronteira entre o que o mundo pode ver e o que a mulher é forçada a esconder. A reflexão de Simone de Beauvoir ressoa aqui com força renovada: "não se nasce mulher, torna-se mulher". Porém, nesse contexto, o "tornar-se" é moldado pela obediência e pela invisibilidade - um corpo ensinado, desde cedo, a ser silêncio e sombra.

Dir-se-á que é tradição, que é fé, que é escolha. Há, é verdade, algumas mulheres que reivindicam a burca como gesto de fé e pertença, ainda que formem uma minoria singela. A grande maioria não escolhe: obedece. E é nesse espaço entre o medo e a obediência que se desfaz a ilusão da liberdade e se instala a submissão travestida de devoção. Há escolhas que nascem do medo, e tradições que se alimentam da obediência. Há fé que se confunde com submissão - terreno fértil para a dominação masculina. A burca materializa uma estrutura que anula a autonomia feminina desde a raiz, escudando-se numa leitura enviesada da religião, retirando à mulher o direito de se pensar fora dos limites que lhe são impostos. Falar, pois, em "liberdade de escolha" sem reconhecer as camadas de condicionamento é perpetuar uma ilusão de agência onde ela não existe verdadeiramente. Como lembra Martha Nussbaum, a liberdade formal é uma ficção quando o medo e a dependência moldam as decisões.

Há, portanto, uma linha ténue - quase impercetível - entre a escolha e o constrangimento. É nessa linha que habita a inquietação: até que ponto a burca é expressão de fé e devoção, e quando se converte em instrumento de opressão?

Não se trata aqui de uma condenação cega ou de uma leitura simplista da diversidade cultural. Trata-se, antes, de olhar de frente para o que este pedaço de tecido esconde: o corpo e, com ele, a voz, o rosto, a identidade.

Uma lei que proíba o uso da burca em espaços públicos - como já aconteceu em vários países europeus - não resolve o problema de fundo. A libertação não nasce da proibição, mas da transformação social, da consciência crítica e do questionamento das estruturas que sustentam a desigualdade. Ainda assim, a lei pode erguer-se como um gesto de resistência à normalização da submissão. Não porque o Estado deva ditar como cada mulher se veste, mas porque não pode fingir neutralidade perante um símbolo de anulação.

Há quem veja na proibição da burca um gesto autoritário, expressão de paternalismo ocidental. E há, de facto, um paradoxo nessa tensão: a mulher que é obrigada a usar a burca pode ser duplamente punida - primeiro pelo homem que a impõe, depois pelo Estado que a proíbe. Ainda assim, é legítimo questionar se o silêncio, em nome da tolerância, não é mais violento do que a tomada de posição. Como advertiu Nussbaum, a defesa acrítica da tradição pode ser uma forma disfarçada de injustiça.

O dilema persiste: como proteger sem invadir, como defender a liberdade sem cair no paternalismo? Susan Moller Okin já alertava que, quando as práticas culturais subordinam as mulheres, o multiculturalismo deixa de ser libertador e torna-se cúmplice da opressão. Não podemos, em nome da tolerância cultural, pactuar com a violência simbólica que silencia o feminino. Quando o respeito pela cultura serve de desculpa para a desigualdade, o que se protege já não é a diversidade - é o poder. E tolerar o intolerável é perpetuar o silêncio.

Não se ignora que libertar não é impor outro padrão de vestuário, mas devolver às mulheres o direito de escolha verdadeira: a possibilidade de cobrir-se por fé e não por medo; de mostrar o rosto sem receio das consequências; de ser dona do próprio corpo - e não prisioneira de tradições, poderes ou doutrinas, nem subjugada por formas de domínio masculino ou por interpretações distorcidas da religião.

Mas também sabemos (e não podemos ignorar) que a burca não é uma simples peça de tecido ou "modelo de vestuário". É um espelho que reflete as fissuras entre liberdade e opressão, fé e submissão, respeito e silenciamento. Talvez nos incomode tanto porque nos obriga a confrontar os limites do respeito pela cultura e o início da conivência com a desigualdade.

A proibição legal é, talvez, um eco imperfeito de insurgimento: insuficiente, paradoxal, mas ainda assim sintomática de uma recusa ao silêncio. Porque há momentos em que este é mais cúmplice do que o erro da intervenção.

Seria incoerente que um Estado impusesse a forma de vestir dos cidadãos - impor a liberdade é, em si mesma, uma contradição. Contudo, não se pode aceitar que qualquer cultura legitime a anulação da mulher em nome da tradição, mascarada de devoção e apoiada numa suposta liberdade que, no fundo, perpetua a dominação patriarcal.

A sociedade deve afirmar com clareza que a burca, enquanto símbolo, fere a dignidade da mulher e perpetua a sua inferiorização. Não pelo tecido em si, mas por tudo o que ele representa: o silêncio, o apagamento, a ausência. Esse silêncio é o eco de séculos de patriarcado travestido de fé.

A verdadeira libertação não virá da lei, mas da consciência - da coragem de olhar para dentro e reconhecer as estruturas invisíveis que perpetuam a submissão. Ainda assim, há símbolos que precisam ser contestados, porque cada silêncio que aceitamos é mais um nó apertado na garganta da liberdade.

Este debate não é apenas político: é profundamente humano. É sobre o direito de existir com rosto, com corpo, com voz. É sobre a dignidade que não se pode costurar nem esconder.

Enquanto houver mulheres que, em nome da fé ou da tradição, não possam escolher mostrar o rosto, nem afirmar a sua voz, nenhuma sociedade poderá, verdadeiramente, chamar-se livre.