Na semana passada, decorreu em Amarante a apresentação dos Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) do Norte 2030 e uma retrospetiva dos seus antecessores PIICIE (Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar). Presentes, autarcas e representantes de entidades intermunicipais, bem como responsáveis de conselhos diretivos de escolas e professores.
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Esta temática de grande relevância para a preparação do futuro da Região é determinante no seu desenvolvimento social e económico, na escolarização em geral e no sucesso educativo em particular.
Envolve abordagens complementares entre as dimensões curriculares e formativas do espaço sala de aula, da responsabilidade da escola e dos seus docentes, com respostas sociais e de acompanhamento, a cargo das entidades municipais. Tal como os PIICIE, os PIPSE visam a mobilização de mais recursos da comunidade para a educação, o alargamento do compromisso pelo sucesso escolar de todos e o enriquecimento da vida escolar de crianças e jovens, articulando municípios, escolas, famílias e outros serviços e instituições locais, bem como a Equipa de Missão do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE).
Estas iniciativas, de caráter imaterial, são um excelente exemplo do impacto de fundos europeus mobilizados através de programas regionais. De facto, em termos educativos, o Norte era uma região-problema no princípio da segunda década deste século, tendo os piores indicadores a nível nacional e diferenciais enormes para os valores médio da UE. Ao longo dos últimos 10 anos, a Região teve um grande crescimento da pré-escolarização, nomeadamente nas idades dos 4 e 5 anos (atingindo taxas, respetivamente, de 90% e 83,5%, ambas superiores à média nacional); a frequência universal da população de 15-17 anos, também evoluiu muito positivamente (98,4%, face aos 98,3% do continente), com um crescimento notável no território do Tâmega e Sousa; e um expressivo aumento da frequência da população de 18-23 anos. Estes progressos foram acompanhados por uma redução na diferença de resultados entre géneros, bem como da diminuição das disparidades intrarregionais. Assim, o Norte passou a apresentar os melhores resultados a nível nacional para a população com idade inferior a 25, continuando a ter indicadores mais baixos para idades superiores.
Esta evolução orgulha a Região e só foi possível devido ao grande envolvimento das autarquias, num exercício de grande concertação com as autoridades escolares e com todos os membros das comunidades educativas.
*Presidente da CCDR-N