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O Porto que lê notícias em papel abriu a boca de espanto: na cidade, sobretudo no Centro, há mais de 20.000 casas desocupadas! Atónito, entre o escândalo e a pornografia urbana contei muito por baixo: com três habitantes por cada uma, teríamos mais de 60.000 no Burgo, quase regressando à população dos anos 70 e 80.
A situação exige medidas políticas que se imponham a esta espécie de liberalismo aviltado, pois a habitação é tema do primeiro nível social de indivíduos e famílias. E com tantas casas vazias justifica-se nova construção? Se existem obstáculos constitucionais em matéria de propriedade individual, respeitando a legitimidade do Bem Privado, não deveria ser reforçada a defesa do Bem Comum?
Relativamente à desocupação (verificada através da existência ou não de consumo de água e electricidade durante um ano, por ex.), o IMI deveria ser ampliado, até doer. Admitir habitações sem utilidade é um atentado à ocupação do solo. Em Oslo, o município não licencia novas habitações enquanto as houver desabitadas. O solo é um bem raro, a sua utilização deve ser rigorosa e o ocupado tem, obrigatoriamente, de ser reabilitado. Em Hamburgo, a reabilitação dos edifícios abandonados partiu da proposta, aos proprietários: o Estado pagaria 75% e eles 25% dos custos, desde que os colocassem no mercado, a rendas controladas, durante 25 anos. Assim funcionou. E por cá?
Se os nossos costumes de força para os fracos e mesuras para os fortes permitirem, resta a venda compulsiva dos imóveis arruinados e o produto ser entregue aos donos. Nesta guerra pelo futuro, é altura de seguir em frente.