Na sequência do meu texto "Porto só para ricos?", Rui Moreira decidiu escrever aqui um artigo intitulado "Porto para Todos", onde, entre alguns mimos, procura desmentir-me. Agradeço a deferência com que me distingue. Mas, infelizmente, sobre os factos disse... nada. A base do meu texto eram dados do censos de 2021 referidos pelo Expresso: entre 2019 e 2021 deixaram de viver na cidade 20.031 Tripeiros por não terem capacidade financeira para comprar ou alugar uma casa no Porto.
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Estes números, por si só, mostram que, objetivamente, as políticas que têm implementado não conseguem fixar na cidade, por razões económicas, milhares de Portuenses. Como a redução de população é menor, fácil se torna concluir que os que saem por falta de condições económicas são substituídos por quem tem melhores condições económicas (os tais "ricos")...
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Moreira é Presidente da Câmara há quase 10 anos. Nestes 10 anos manteve-se praticamente constante o número de famílias selecionadas com direito a habitação municipal: mil. Como todos os anos são entregues 300 habitações, tal significa que anualmente há mais 300 famílias a "engrossar" esta lista! O que se deve ao facto de, em Portugal, se empobrecer a trabalhar: de acordo com dados do observatório de habitação municipal do Porto, em 2020 (últimos dados conhecidos...) o rendimento médio das famílias que pediam casa à Câmara era de 645,48€/mês! Ou seja, famílias que estão excluídas, à partida, de qualquer concurso para habitações com rendas ditas "acessíveis". Perante isto é evidente que são necessárias mais habitações de renda social (em que esta é proporcional ao rendimento das famílias), que, naturalmente, podem ser disseminadas pela cidade e não em megabairros.
Para além disso são necessárias políticas que refreiem a prática especulativa. Rui Moreira, pelo contrário, acelerou-as. Apenas dois exemplos. O Alojamento Local (fonte de especulação) funciona sem rei nem roque, e ainda estamos à espera de uma proposta para o regulamentar. A Câmara, sem necessidade económica, vende terrenos, que podiam ser úteis para construção de habitação a custos controlados, a preços que acompanham a onda especulativa.
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Há nisto uma linha ideológica. Porque, reitero-o, embora Moreira diga que defende um Porto para todos, na verdade contribuiu para que, nos últimos três anos, 20.031 Portuenses se tenham visto obrigados a sair da cidade por dificuldades económicas...
Porto, 11 de dezembro de 2022
*Deputado municipal