Fevereiro chegou ao fim e os atrasos nos pagamentos das verbas do programa Garantir Cultura parecem prevalecer. Artistas endividados esperam desesperadamente que lhes paguem os valores em falta, muitos já com a corda no pescoço.
Quando em janeiro de 2021 o Governo lançou o programa de apoio às empresas e agentes culturais, a situação do setor era desesperadora. Quase um ano de pandemia tinha passado e a paralisação era quase total. Os artistas e as empresas estavam numa situação-limite e a adesão ao programa foi muito significativa.
Mesmo que parecesse injusto ter de criar novos projetos para merecer um apoio, quando todos os projetos já criados estavam suspensos no limbo da pandemia (quase como se estivessem a pedir um truque novo ao mendigo faminto antes da esmola). Mesmo que parecesse impossível ter de adiantar metade do valor do apoio para, só depois de tudo fechado, receber o montante (num momento em que quase ninguém no setor tinha dinheiro para investir). Já para não dizer que o apoio não era total e que 10% sairiam do bolso dos artistas ou das empresas (o que é muitas vezes a mesma coisa, porque há uma grande parte das empresas que o são em nome individual) e que até o IVA era preciso adiantar (num esforço demasiado pesado para um tecido empresarial à míngua). E mesmo que fosse muito arriscado, por não sabermos quando terminaria a pandemia e, portanto, se esses mesmos projetos poderiam ser apresentados ao público (no caso de espetáculos e exposições) para, então, conseguir a sua rentabilidade.
Ou seja, mesmo com muitas dúvidas e sentimentos contraditórios, o Garantir Cultura foi para muitos a única e desesperada hipótese de fazer mexer o setor e retomar alguma atividade. Acontece que para uma parte significativa desses corajosos tem sido um verdadeiro calvário. Com atrasos nos pagamentos, pedidos de esclarecimento e papelada repetidos, ou que não são referentes ao projeto em causa, falta de transparência e comunicação, mais o passar de responsabilidades entre ministérios (porque a verba para as empresas do setor sai da tutela da economia), o que acrescenta incertezas ainda maiores a um processo muito longo e doloroso. Para piorar, não existe um email funcional, uma linha telefónica que permita esclarecer qualquer coisa, ou um balcão de atendimento a que recorrer. A angústia da espera e do endividamento (numa altura de escalada das taxas de juro) tem sido a gota de água para muitos agentes culturais, mas se fizermos uma pesquisa na Imprensa, o Governo garante que os que no purgatório esperam reembolso são "só" uma pequena minoria e acena com os milhões já investidos. Em suma, "Garantir Cultura" só mesmo com um sorriso amargo, porque "garantia" é tudo o que tem faltado.
*Música