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Assistimos com renovada incredulidade às típicas imagens de verão. Incêndios inclementes, que fazem lembrar sinais do fim do Mundo, consumem florestas, ao redor de aldeias, mas também de centros urbanos. (Já aqui me referi à minha reserva quanto à relevância informativa e aos efeitos deste exibicionismo.) O que essas imagens e a sua infâmia não iludem, num país tradicionalmente avesso ao planeamento, é o absoluto imperativo de prepararmos as respostas aos fenómenos extremos. Respostas forçosamente diversas, à medida de cada território; fenómenos extremos associados à emergência de alterações climáticas e às mudanças da economia rural, que são já independentes do calendário tradicional, como vimos em cheias no verão ou nos incêndios de outono.
As políticas de ordenamento do território são a base fundamental de uma resposta robusta e eficiente a estas emergências, conectando-se frequentemente, conforme os casos, com um planeamento urbanístico mais preditivo, a renaturalização dos rios e ribeiras, o ordenamento florestal, na base de mosaicos de espécies arbóreas autóctones e resilientes, ou o regresso a práticas agrossilvopastoris ancestrais (como as que preconizam o repovoamento de áreas naturais com espécies animais que garantem a limpeza do pasto e o controlo de plantas invasoras).
Um dos argumentos que se colocam, de modo mais categórico, ao lado da regionalização do Estado prende-se, justamente, com a relevância destas políticas eminentemente territoriais, do seu planeamento e gestão. As respostas às emergências climáticas ou a fenómenos como o despovoamento são necessariamente específicas, sendo falhadas posologias generalistas e medidas abstratas, concebidas à distância. Nenhuma reforma do Estado poderá ser bem-sucedida sem uma visão do país com grande declinação territorial.
Há dias, num exercício de governação "multinível" (o termo é a nova coqueluche das "políticas públicas"), celebrámos um acordo para responder e mitigar os riscos de cheia na Região Norte. Pusemos no acordo 34 milhões de euros de fundos europeus do Norte 2030, mas mais do que o dinheiro, merece saliência o esforço de estudo sobre situações concretas de risco e de planeamento de respostas concretas, "à medida" de cada realidade.
Este trabalho, feito a várias mãos, entre CCDR Norte, entidades intermunicipais e municípios da Região Norte e Agência Portuguesa do Ambiente, permitirá prevenir inundações em zonas ribeirinhas com maior exposição a fenómenos extremos, em 17 "áreas de risco potencial significativo de inundações", nas bacias hidrográficas do Douro, Minho e Lima, Cávado, Ave e Leça.
É um exemplo de como devemos planear hoje o que o território reclamará amanhã.