Na sequência da divulgação do relatório da OCDE sobre o financiamento do Ensino Superior, a maior parte dos meios de comunicação sublinharam a recomendação de introdução de progressividade no valor das propinas. O JN foi exceção, tendo destacado as críticas da OCDE à política de corte de vagas que, nos últimos anos, penalizou sobretudo as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde se concentra um elevado número de candidatos que viram diminuídas as oportunidades de acesso ao Ensino Superior. De facto, a recomendação relativa às propinas é talvez a menos relevante e fundamentada no conjunto das 33 propostas apresentadas. Estas podem ser agrupadas em torno de três grandes problemas.
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Primeiro, o financiamento. Os peritos da OCDE reconhecem que o crescimento do número de estudantes e a qualificação das novas gerações não tiveram correspondência na atualização do financiamento das instituições de Ensino Superior. Recomendam, portanto, não apenas o aumento das dotações públicas, mas sobretudo a transparência, equidade, eficiência e estabilidade na alocação de recursos às diferentes instituições. A desigualdade de financiamento por estudante nas diferentes instituições deve ser corrigida com uma fórmula aplicada plurianualmente. Esta deve ter em conta, principalmente, o número de estudantes de cada instituição.
Segundo, a visão para o futuro. Os peritos da OCDE identificam a necessidade de definição de uma visão estratégica para o desenvolvimento do sistema de Ensino Superior, isto é, da rede de instituições e de cada uma das instituições. Sem uma estratégia de desenvolvimento assente na especialização e redimensionamento será muito difícil enfrentar os desafios do decréscimo demográfico, da relevância no território e da inovação e aumento de oferta formativa em áreas críticas como as tecnologias digitais. Recomendam, por isso, que uma parte do financiamento público apoie a concretização de planos estratégicos das instituições.
Terceiro, a monitorização das políticas. A eficácia da implementação das propostas depende da capacidade de instituir mecanismo de acompanhamento e avaliação da execução dos planos estratégicos de cada uma das instituições e das políticas de regulação da rede.
O relatório da OCDE é divulgado num momento de grande oportunidade política. Ajuda a pensar o futuro. Ajuda a pensar sobre o que falta fazer para que o Ensino Superior continue a modernizar-se e a contribuir para a modernização do país. Ajuda a pensar sobre que Ensino Superior queremos deixar para as novas gerações.
Professor universitária