Como modelo político e de representação popular, nada é tão intenso, poderoso e inspirador como a democracia em que vivemos. Todos os modelos totalitários ou de raiz impositiva sem sufrágio popular têm vindo a tombar, mais tarde ou mais cedo, derrubados pela pulsão libertadora da afirmação dos direitos cívicos, políticos e económicos a que todos os seres humanos aspiram e reclamam.
Mas a democracia, tão robusta, reconhecida e desejada, padece igualmente de enormes fragilidades, que obrigam todos a defender e nunca baixar a guarda no que respeita à prevalência dos valores democráticos, acima das crises do momento (económicas, políticas ou outras) no virtuoso tripé que equilibra e separa os poderes judicial, executivo e legislativo.
Mesmo em democracias antigas e consolidadas, é espantosa (e assustadora) a forma como um qualquer político, desde que populista, demagógico e com boa presença televisiva consegue, de um dia para o outro, despertar os piores instintos dos eleitores, incendiar os ânimos já acirrados e cavalgar o "bota-baixismo" tão ao jeito de multidões mais excitadas.
Se somarmos a tudo isto esta nova investida, em que populismo e demagogia - já de si perigosos - são substituídos por "pós-verdade" ou "verdade paralela" (a expressão "mentira" tem mil sinónimos...), temos todos os motivos para estar muito preocupados.
Como se não bastasse, a juntar a estes ataques mais ou menos eficazes à democracia conforme a conhecemos, junta-se o ataque às instituições democráticas e a todos aqueles que as representam ou integram; numa palavra: os políticos.
Há poucas coisas mais divertidas e libertadoras do que dizer mal dos políticos e dos órgãos democráticos. Não há desporto nacional com mais adeptos e melhor fonte de anedotas ou dichotes que os políticos.
Mas, esta postura de acusação - sejam verdades ou mentiras - e desdém que costuma caracterizar os comentários ou avaliações de políticos em geral, é perigosa, contraproducente e, não raras vezes, injusta.
Bem sabemos que, por vezes, são os próprios políticos ou órgãos políticos que se prestam a avaliações ou julgamentos de censura, mas, ao tomar o todo pela parte e partir da maçã podre para o cabaz inteiro, estamos a retirar força e legitimidade aos mandatos políticos e, dessa forma, enfraquecer os órgãos democráticos e a própria democracia.
Aqui chegados e feito aquele que, para mim, representa um diagnóstico sereno, impõe-se refletir sobre a terapêutica, ou seja, como se defende, promove e fortalece a democracia?
A democracia defende-se com rigorosa separação de poderes, com tribunais independentes e com decisões claras e percetíveis, seja para as partes, seja também para os cidadãos.
A democracia defende-se com Imprensa livre, forte e independente de pressões políticas ou económicas e sem agendas pessoais ou ódios "tribais".
A democracia defende-se com políticos preparados, com múltiplas origens sociais, académicas e profissionais, refletindo todas as preocupações, aspirações e interesses a que legitimamente cada português se julga com direito. Ao contrário de outros, entendo que a democracia não se defende com políticos profissionais ou funcionários dos partidos e destes dependentes em absoluto.
A democracia defende-se com a transparência da vida pública e dos seus protagonistas, que devem estar sempre disponíveis para esclarecer, informar ou justificar os seus atos, haveres ou comportamentos, com a necessária compressão da sua esfera privada.
A democracia defende-se com um regime de incompatibilidades claro e, principalmente, uma fiscalização assertiva e pronta que detete, corrija e puna comportamentos ilícitos ou lesivos da nobreza da função para que cada um foi eleito.
A democracia defende-se respeitando e valorizando os grupos de eleitores que se candidatam sem qualquer filiação partidária (mas, também se defende, denunciando a falácia de muitos dos chamados "independentes", como se fossem portadores de uma legitimidade acrescida ou honestidade garantida).
A defesa da democracia cabe a todos e não apenas aos políticos e é mais frágil do que parece.
*DEPUTADO DO PSD