<p>Não, leitor, o título desta crónica não é um lapso; é talqualzinho o que lê. Os funcionários públicos conheceram - alguns na pele - o sabor amargo do regime de mobilidade. Passaram - os mais recentes - a estar submetidos a contrato individual de trabalho. Auferem - em alguns casos - uma remuneração inferior ao salário mínimo. Sabem - todos, sem excepção - o que é ter congelado o aumento de salário e que efeitos tem a convergência entre os regimes público e privado de Segurança Social. Subitamente, porém, os funcionários públicos - corrija-se: os ex-funcionários públicos - tornaram-se aliados de José Sócrates. Fazem-lhe o favor de saltar do comboio, antes que os conduza a um apeadeiro no meio do deserto. Assim aliviam a sobrecarregada carruagem.</p>
Corpo do artigo
Revelam as mais recentes estatísticas que só no primeiro trimestre deste ano 15 mil trabalhadores do Estado pediram para passar à aposentação, apesar das penalizações previstas para reformas antecipadas. São pessoas cansadas de medidas que lhes roubam expectativas e cuja lógica há muito compreenderam: se há que cortar na despesa, reduzam-se os recursos humanos. É gente que deita contas à vida e percebe que quanto mais tempo permanecer a trabalhar, menos probabilidade tem de receber uma pensão de reforma decente. Mais vale perder agora um pouco do que tudo no futuro, tão incerto ele se mostra.
Sócrates, que tem apresentado o corte de 75 mil cabeças no contingente da Função Pública como um dos grandes feitos da anterior legislatura, deve andar muito satisfeito com a debandada geral. A este ritmo, a estimativa de poupança de 300 milhões de euros até 2013, por efeito das novas regras, será revista em alta. E a regra de que só é admitido um funcionário por cada dois que saem nem precisa de ser aplicada. Um dia destes, a quem tiver a sorte de entrar, talvez se ofereça o trabalho que antes era feito por cinco.
As consequências do fenómeno saltam à vista: se há menos funcionários no activo, há mais a receber pensão. E se saem em massa é a qualidade dos serviços públicos que paga. Ou vão a seguir "vender-nos" a necessidade de gastar mais dinheiro em contratos com entidades privadas?