Corpo do artigo
Ouvi esta frase muitas vezes nos anos que vivi nos Estados Unidos: "Se funcionar, não o consertes". Lembrei-me dela a propósito do Orçamento aprovado no Parlamento. Bem antes desta aprovação, e muito antes de começar a ser executado, a discussão centrou-se no chamado plano B. Ou seja, antes de se saber se funciona, muita pressão foi feita, e continuará a sê-lo, para que se retifique, se corrija, o conjunto de medidas que constam daquele documento. Que os atuais partidos da Oposição insistam na necessidade de um plano B para descredibilizar a orientação da política orçamental do Governo, não me surpreende. Surpresa, isso sim, é a insistência da Comissão Europeia no tema, em particular do comissário europeu Pierre Moscovici.
Compete à Comissão velar pela boa condução da política orçamental dos estados-membros da UE e assegurar que as regras definidas a nível europeu são respeitadas. Compete-lhe igualmente alertar para os desvios significativos que possam ocorrer, incentivando os governos a tomar medidas corretivas em tempo útil. A Comissão, no exercício das suas competências, alertou, e bem, para os riscos que podem afetar negativamente a execução orçamental. Mas riscos são probabilidades, maiores ou menores. Não são certezas. Por isso, falar insistente e repetidamente num plano B, nem sempre de forma clara, e acabar por dar o dito por não dito - como foi o caso com as recentes declarações daquele comissário em Lisboa - só revela que se tem produzido ruído informativo desnecessário e gerador de incerteza injustificável nos mercados e nos agentes económicos em geral. Aquela ação preventiva da Comissão deve contribuir para a obtenção de bons resultados orçamentais, não para criar um ambiente de incerteza prejudicial.
É a todos os títulos desejável que o Orçamento aprovado atinja os objetivos a que se propõe, que funcione. Se assim for, ajudará a aliviar a crispação social e política que se estabeleceu no país nos últimos anos. Permitirá programar a política orçamental para os próximos anos num ambiente de maior confiança, interna e externa. Em suma, contribuirá para um contexto social, económico, financeiro e político mais favorável ao crescimento da economia. Não me parece que os principais riscos sejam de ordem interna. É minha convicção que o maior risco é a eventual degradação da situação económica e financeira externa. Uma crise internacional prejudicará o crescimento português, comprometendo a boa execução orçamental e, ao exigir, por isso, medidas adicionais, poderá gerar instabilidade política.
Há que prever os cenários prováveis, mas não vale a pena sofrer por conta de "realidades hipotéticas". Execute-se o Orçamento, e "if it ain"t broke, don"t fix it", ou seja, enquanto funcionar não vale a pena querer emendá-lo.