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A cerimónia teve lugar nesta segunda-feira. E esteve presente o sr. secretário de Estado das Florestas. Poderá, portanto, ficar a saber mais pormenores. Mas o que a Câmara Municipal de Pombal se propõe fazer neste drama que são os incêndios que matam a nossa floresta merece a sua atenção, sr. PM, e talvez possa mesmo ser o embrião de uma nova política pública nesta área.
É que, conforme aqui escrevia a meio de agosto, o problema principal da nossa floresta é a limitação que conhecem as entidades públicas, locais ou centrais para poderem intervir. Grande parte da mancha florestal dos nossos concelhos é privada.
No entanto, uma intervenção empenhada e criativa por parte das autarquias neste tema teria grande alcance estratégico. Pelos resultados diretos e pelo efeito de contágio no que diz respeito à qualificação média da gestão florestal no país.
Pombal tem 69% do seu território coberto por mancha florestal. Destes 69%, apenas 10% pertencem ao domínio público! Para poder proteger melhor a sua floresta, e assim a qualidade de vida ambiental e económica dos seus munícipes, resolveu esta Autarquia constituir uma bolsa de parcelas florestais. Tem, portanto, de as comprar e, em seguida, de promover a sua adequada gestão.
Fazendo desta iniciativa uma prioridade de mandato, lançou uma OPA Florestal. Ou seja, foi feito público que o Município de Pombal está disposto a comprar parcelas florestais que permitam, essencialmente:
Constituir mosaicos de descontinuidade, impedindo ou contendo a propagação de fogos;
Regenerar áreas ardidas;
Estimular a diversificação florestal, promovendo as espécies autóctones de baixa combustibilidade;
Criar condições favoráveis à constituição de ZIF (Zonas de Intervenção Florestal);
Os terrenos são graduados de acordo com um conjunto de critérios que passam pela existência prévia de fogos florestais, índice de perigosidade de incêndio, hidrografia, declives, exposição solar, rede viária florestal, proximidade com faixas de rede de gestão de combustíveis, ocupação florestal do solo, tipologia de inserção do PDM ou proximidade a infraestruturas e áreas edificadas.
Serão adquiridos entre 40 cêntimos/m2 e 1 euro/m2, dependendo da pontuação obtida.
Depois de adquiridos, serão geridos tendo como compromisso a salvaguarda da biodiversidade, a produtividade e a vitalidade dos povoamentos.
Não tenho dúvidas das mais-valias criadas por este tipo de intervenção pública. E assim explicado, até parece fácil. Não seria de estudar melhor e eventualmente aproveitar como ideia para aplicação generalizada de fundos comunitários na área da floresta?
* ANALISTA FINANCEIRA