O Norte de Portugal regista progressos assinaláveis em matéria de inovação, evidenciados em diferentes indicadores simples e compósitos desenvolvidos pela Comissão Europeia, como o Regional Innovation Scoreboard ou o Índice de Competitividade Regional. No entanto, o país é um dos mais desiguais no esforço em investigação, desenvolvimento e inovação da União Europeia, comprometendo-se o crescimento económico a prazo e a convergência real.
Corpo do artigo
A inovação constitui processo sistémico e contextual, produzindo e reproduzindo-se como resultado da interação de agentes territoriais, sejam empresas ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico, que constituem sistemas (ou ecossistemas) regionais de inovação. A identificação de massas críticas (reais ou potenciais) desses agentes nos três vértices (de um triângulo) que representam os ativos e recursos intensivos em conhecimento e tecnologias, os produtores de tecnologias e os utilizadores avançados dessas tecnologias é fundamental para o estabelecimento de prioridades de investimento no âmbito das estratégias regionais de especialização inteligente.
No Norte, esta estratégia (S3Norte2027) foi formalmente apresentada ontem, no Instituto Politécnico de Bragança, numa sessão especialmente concorrida. Sem essa estratégia, sem a sua aprovação pela Comissão Europeia, não se cumpre a respetiva condição habilitante ou habilitadora do programa regional (Norte 2030), não se podendo cofinanciar investimentos (públicos e privados) em investigação, desenvolvimento de tecnologias avançadas e inovação. Está-se em presença de uma dotação de cerca de mil milhões de euros, cerca 29% do total.
Tão ou mais importante do que as prioridades ou os recursos identificados, é o modelo de governação da S3Norte2027. Esta talvez seja a principal conclusão da sessão de ontem. O adequado funcionamento deste modelo é indispensável para a constituição de plataforma (institucional) para interação entre agentes e a realização de escolhas coletivas no que respeita ao investimento em infraestruturas científicas e tecnológicas ou ao investimento empresarial no contexto de cadeias de valor fortemente vinculadas ao território. Na transformação das CCDR em CCDR I.P., ganham relevância as competências no "desenvolvimento de sistemas ou ecossistemas regionais de inovação". Talvez seja o passo que falta na dinamização e consolidação dos sistemas regionais de inovação e dos seus sistemas de governação.
*Presidente da CCDR-N