Investir na escola pública - o desígnio!

Em plena discussão e negociação do Orçamento 2026, é crucial direcionar o foco para as áreas da educação vitais para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, tentando elevá-los, em benefício da superação da escola pública.

Cada ministro irá puxar a "brasa à sua sardinha", os líderes dos partidos políticos, seguindo as ideologias pessoais, farão o (im)possível para dotar os domínios que defendem de mais dinheiro, o que é compreensível, mas espero que façam jus àquilo que propalaram na(s) campanha(s) eleitoral(ais): a educação é a grande prioridade de qualquer sistema democrático.

A requalificação (e conservação) das escolas é urgente, pois a chuva continua a cair em salas de aula e as mantinhas são usadas para proteção contra o frio. A inadmissibilidade deste cenário deverá pesar aquando da aprovação do importantíssimo instrumento agora em discussão, contemplando as condições críticas de alguns estabelecimentos de ensino, como a inexistência de pavilhões gimnodesportivos e zonas para alunos, recreios com configurações ultrapassadas, entre outras.

O investimento sólido nos recursos humanos é prioritário, constituindo-se a marca de água do documento orientador da política educativa. Os vencimentos dos professores devem ser elevados ao grau de responsabilidade que detém a docência, tal como o reforço dos apoios na deslocação e estadia, a par da atribuição de maior autonomia na sua ação, alterando-se a avaliação a que estão sujeitos, entre outras decisões que respeitem esta carreira. O pessoal não docente, escasso em muitas escolas, deverá ver reconhecida a sua importância, sendo-lhe atribuída melhor remuneração e progressão justa, abrindo concursos para a sua entrada nos quadros, alargados aos técnicos superiores e especializados.

A educação especial deverá obter (finalmente!) o valor justo no sistema educativo, e da sociedade, concedendo ferramentas a todos, todos, todos os alunos, para que possam enfrentar da melhor forma possível um mundo cada vez mais exigente. Ao "parente pobre da educação" deverá ser concedida uma fatia grossa.

O aumento do número de computadores, programas para a saúde mental, reforço da autonomia das escolas (não depende do Orçamento de Estado) são outros critérios que convocam maior investimento.

O ministro da Educação, que devolveu a paz e a estabilidade às escolas, tem obrigação de conquistar uma porção substancial do OE2026, com vista a engrandecer a escola pública e, por isso, a educação.