A celeridade da Justiça em Portugal é problema que, por estar longe de ser novo, deve justificar máxima prioridade junto do próximo Governo, que terá tempo e estabilidade para resolver de uma vez por todas a situação delicada em que está mergulhado o setor, no que concerne à credibilidade.
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Sem Ministério Público e tribunais credíveis e eficazes, com a dose reforçada de rapidez associada a ambos, continuaremos a olhar de lado para sentenças e recursos e a própria sociedade em geral terá tendência para, muitas vezes justificadamente, se indignar. A recente notícia de que o médico Ferreira Diniz só agora deixou de exercer insere-se no campo minado da possibilidade de, efetivamente, em Portugal podermos falar de duas justiças: uma para os ricos e outra para os pobres.
Condenado no processo Casa Pia por abuso de menores, mandado para a prisão, numa segunda fase domiciliária, e expulso da Ordem dos Médicos em 2015, Ferreira Diniz subiu degraus de recurso em recurso até ao Tribunal Constitucional e assim, durante sete anos, tenha ou não exercido, ninguém entende, atendendo à gravidade do crime, que continue durante tantos anos apto para a profissão. O problema não está nas leis, que permitem recorrer - todo o Estado de direito que se preze deve preservar esse princípio -, mas na incapacidade de decidir num período de tempo razoável. Os tribunais não têm interesse em arrastar os processos, a razão para o ritmo lento das decisões reside na escassez de meios face ao volume e complexidade dos processos.
Casos como o de Ferreira Diniz alimentam a perceção da existência de dois pesos e outras tantas medidas na Justiça, porque é inegável que só quem tem muito dinheiro beneficia com a situação. Ou alguém acredita que um português da classe média possui meios financeiros para contratar defesa junto de grandes escritórios de advogados e ficar a pagar-lhe anos a fio?
*Chefe de Redação