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Há pouco mais de um mês, no fórum anual do BCE, em Sintra, Benjamin Schoefer deixou claros os riscos que a Europa corria ao ter um mercado laboral substancialmente menos ágil do que o americano. Olhando para o caso português, o economista de Berkeley traçou um quadro ainda mais negativo: 30% dos trabalhadores nacionais estão no mesmo emprego há mais de 20 anos, enquanto esse valor, nos EUA, é de apenas 9%.
O indicador, que nos coloca na cauda da Europa em termos de mobilidade laboral, é exemplificativo de uma ideia de "emprego para a vida" que ainda resiste sociologicamente no nosso país, mas que já não tem lugar numa economia aberta e concorrencial como aquela que enfrentamos atualmente. Schoefer explicou mais duas ou três coisas importantes sobre esta matéria, entre as quais a ideia de que, em Portugal, temos um mercado de trabalho dual - confortável para quem tem emprego; quase inacessível para quem o procura - que resulta num sistema de contratação rígido e penalizador para jovens e desempregados.
Vem esta reflexão a propósito do pacote de medidas aprovadas pelo Governo, que visa alterar de forma significativa as leis do trabalho do nosso país. Já remetidas aos parceiros sociais, as propostas refletem uma preocupação legítima sobre este quadro de regulação obsoleta, que não só prejudica as empresas e a sua capacidade de se manterem competitivas, como atinge os trabalhadores, ao não gerar dinamismo suficiente no mercado que lhes permita trocar mais vezes de emprego e encontrar melhores oportunidades.
Flexibilizar os contratos a termo, diminuir períodos experimentais obrigatórios, revogar barreiras ao regime de outsourcing ou recuperar o banco de horas individual são propostas que avançam na direção certa e que podem contribuir para aumentar a produtividade e a competitividade das nossas empresas. Tal como as alterações previstas para a lei da greve, que procuram acabar com a discricionariedade na definição dos serviços mínimos.
Após as utopias da semana de quatro dias e decisões questionáveis - como as 35 horas na Função Pública - que criaram trabalhadores de primeira e de segunda, é bom ver a racionalidade e o pragmatismo de regresso a este tema. Mudar a lei vai dar trabalho, mas os resultados vão compensar.