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Nos 50 anos do 25 de Abril, temos o dever de sublinhar que a liberdade é o mais precioso bem que as democracias produzem, cultivam e protegem.
É a liberdade que torna tudo possível. A igualdade de oportunidades e o elevador social. O Estado de direito e a separação de poderes. O Estado social. A educação, a ciência e a inovação - e, com elas, o desenvolvimento económico. É a liberdade que permite a felicidade e a realização pessoal.
A democracia é, nas palavras de Mário Soares, “a vitória da liberdade!”
Sem liberdade(s) não se pode concretizar a democracia. Não é possível o associativismo, falar e discordar em conflitos de ideias sem violência, para construir o bem comum. Sem liberdade económica, não se consegue produzir riqueza suficiente para concretizar os direitos sociais fundamentais. E não se proporcionam condições de trabalho para todos poderem realizar os seus sonhos.
A democracia é uma forma de organização política tão bem-sucedida, que não se conhece outro sistema que tenha produzido melhores resultados. No entanto, as sociedades democráticas desenvolveram nos últimos tempos, também em Portugal, um sentimento de crise quanto à legitimidade do sistema político. Este sentimento tem sido agravado pela emergência de fenómenos populistas que, impulsionados pelas redes sociais e por manipulações da inteligência artificial, têm disseminado a desinformação, a agressividade política e uma cultura de ódio e de cancelamento. Vivemos num tempo de egoísmo(s) e de profunda crise de diálogo individual e coletivo! A democracia não se esgota no ato de votar.
Perante isto, as democracias representativas devem hoje socorrer-se dos mecanismos de participação democrática para colocarem novamente no centro o poder do diálogo social e revitalizarem as suas formas de funcionamento e legitimação.
Ao levarem em conta o que dizem as populações a que as políticas se dirigem, os governos eleitos locais, regionais ou nacionais irão melhorar os resultados das suas decisões executivas.
A participação dos cidadãos nas decisões públicas não irá colocar em causa a legitimidade que os políticos obtêm nas eleições. Pelo contrário: os políticos mantêm intacta a autoridade democrática que recebem através do voto livre e universal! Devem é reforçá-la incluindo os contributos dos cidadãos nas suas decisões.
Os mecanismos participativos estão no cerne da renovação democrática que o século XXI exige. Eles são a melhor barreira, e a mais tolerante, às atuais ameaças populistas.