Há mais de uma década que existe a possibilidade de acesso ao Ensino Superior por maiores de 23 anos (M23). Podem fazê-lo mediante candidatura a um concurso especial, aberto todos os anos pelas instituições de Ensino Superior que definem regras e requisitos próprios para a seleção destes candidatos.
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O número de vagas anualmente atribuídas é muito superior ao número dos que conseguem entrar. Mais: na última década, o número de estudantes M23 que anualmente se inscrevem tem decrescido significativamente. Em 2011, foram 7863, em 2021 apenas 4137. O seu peso no total de estudantes que entraram no Ensino Superior baixou de 11% para menos de 5%. Estes dados revelam que existe um problema e um desafio.
Um problema para o país, que necessita de qualificar a população empregada. Já nesta coluna disse e repito: fizemos fortes investimentos na educação, na formação profissional, no sistema de Ensino Superior e na formação avançada que permitiram dar um salto muito significativo na qualificação das gerações mais jovens. Mas permanecem no mercado de trabalho muitos homens e mulheres que não tiveram acesso a formação no tempo próprio. Se não se encarar com mais determinação e prioridade a aprendizagem ao longo da vida, isto é, a formação contínua destes trabalhadores para adquirirem as qualificações necessárias aos desafios do mundo atual, vai demorar décadas conseguir que o esforço feito na qualificação dos jovens tenha impacto no crescimento económico.
Um desafio para as instituições de Ensino Superior, que têm um papel insubstituível na criação de condições para a aprendizagem ao longo da vida. O programa Impulso Adultos, desenhado no âmbito do PRR, vem dar um apoio muito significativo àquela aprendizagem. Porém, as instituições necessitam de revisitar as regras, os critérios e a forma como organizam os processos de seleção dos candidatos M23. É necessário generalizar formações intensivas preparatórias para apoiar os candidatos que querem entrar por esta via no Ensino Superior. É necessário contrariar preconceitos acerca destes candidatos e valorizar a sua motivação para estudar. É necessário oferecer cursos em horários adequados.
Em vários estudos internacionais, Portugal é um dos países em que a idade média dos estudantes do Ensino Superior é menor e em que os estudantes do Ensino Superior fazem o seu percurso formativo sem experiências de trabalho. Estes dados simples são um indicador importante sobre o Ensino Superior que ainda temos e do que precisamos de fazer para responder às necessidades do país.
*Professora universitária