Mais metrópole é menos coesão

O centralismo, já sabemos, faz parte da cultura política do nosso país e nenhum Governo, desde o 25 de Abril, tem resistido à tentação de promover grandes investimentos públicos em Lisboa - onde estão as pessoas, os votos e os média - em prejuízo de termos um território mais equilibrado no seu desenvolvimento.

O atual Executivo não tem fugido à regra e, após o lançamento do mega-aeroporto em Alcochete e de outras posições ambíguas em termos de descentralização de serviços - como é exemplo a sede do Património Cultural IP, no Porto -, surge agora a intenção do primeiro-ministro em avançar com projetos urbanísticos na periferia da capital, com o objetivo de gerar uma “metrópole mais vibrante e homogénea” do que aquela que já existe.

Não está em causa a boa vontade da iniciativa ou, até, a relevância de antecipar o que se vai fazer ao futuro ex-aeroporto Humberto Delgado. Ainda assim, não parece configurar um grande desígnio estratégico, num país em que a região metropolitana da capital concentra 27% da população, tem um PIB per capita superior em 30 pontos à média nacional ou um salário médio que é 400 euros mais elevado do que na Região Norte. Acresce a estes dados o facto de Portugal ter um elevadíssimo índice de despesa pública executada pelos órgãos centrais do Estado (cerca de 87%), o que beneficia objetivamente a região mais próxima do poder.

Nesta perspetiva, a prioridade do Governo deveria passar por aperfeiçoar os mecanismos de descentralização, reduzir as assimetrias regionais e potenciar o desenvolvimento - aí, sim - homogéneo do território. Por outro lado, importava retificar alguns dos erros cometidos nos últimos anos em termos de políticas de coesão, como é o caso do Ferrovia 2020, a má execução do PRR, o atraso no prolongamento do Porto de Leixões ou a hesitação estratégica quanto ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Cumpridos esses objetivos, então pensar-se-ia em olhar de novo para a “metrópole” e para as insuficiências relativas que nela possam existir.

Perpetuar um modelo de desenvolvimento baseado no centralismo é, como bem disse o presidente da CCDR-N, insistir num equívoco. Um erro que tem saído caro ao país e que uma nova geração de políticas públicas devia focar-se em corrigir.