Nos últimos dez anos, o país perdeu quase 200 mil residentes. Este valor só não foi superior porque, em 2019 e 2020, houve um saldo migratório positivo, ou seja, os imigrantes compensaram nos anos de pandemia o saldo natural negativo. No ano de 2021 registou-se, contudo, o pior saldo natural desde que há registos.
Assim, seja pela baixa natalidade, seja pelos fluxos migratórios, esta realidade coloca sérios constrangimentos à sustentabilidade das finanças nacionais e a inúmeras políticas públicas. Há, aliás, estudos que apontam para que, se nada for feito, em 2050, a população portuguesa seja entre os sete e os oito milhões de pessoas. Para além da perda populacional, o envelhecimento representa outro enorme desafio, na medida em que a recomposição da distribuição etária está a traduzir-se no aumento do número de pessoas dependentes do Estado e na diminuição da população ativa.
Por muito que se deva fazer para a remoção dos obstáculos à natalidade desejada, a verdade é que o que não se fez nos últimos anos neste domínio tem custos irreparáveis. Já nada poderemos fazer quanto aos bebés que não nasceram nas últimas décadas. Isso significa que a resposta a esta perda populacional deve passar muito por uma ajustada e adequada política de imigração.
Portugal não iniciou ainda qualquer tipo de debate público em torno daqueles que devem ser os modelos de imigração, políticas migratórias e de atração de talento, nem como estas pessoas devem ser integradas no nosso país. Pelo contrário, lá fora, países como o Canadá, a Austrália, o Reino Unido ou a Alemanha têm alterado as suas leis de imigração, criando medidas de atração de imigrantes altamente qualificados, considerando as necessidades do respetivo país. As carências de recursos humanos que Portugal tem em diversos setores de atividade seriam mais um bom motivo para que se olhasse com toda a seriedade para esta matéria. Da mesma forma, as instituições de Ensino Superior que se vão deparar nos próximos anos com a perda da sua população estudantil, resultante do fenómeno demográfico do país, têm também na captação de alunos internacionais um instrumento capaz de mitigar estes efeitos.
É, por isso, inaceitável que o Estado não tenha uma estratégia nacional, nem políticas claras e integradas para a atração, retenção e integração dos imigrantes. Sendo esta uma situação de verdadeira emergência nacional, fundamental para a sustentabilidade do país a médio e a longo prazo, não percamos mais tempo.
