Em apenas seis dias três mulheres foram brutalmente assassinadas pelos companheiros - em dois dos casos, com sete facadas cada uma. Desde o início deste ano, a média encarrega-se de registar uma morte por semana, numa soma de 23. Os números não são novos - ainda ontem o "Jornal de Notícias" voltou a destacá-los - mas, face à escalada, devem ser recordados de forma exaustiva, a ver se alguém acorda para a realidade.
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E o que choca mais é saber que numa boa parte daqueles casos havia já registo de queixas contra o agressor. Cantinho à beira--mar plantado este onde prevalece o ditado "entre e marido e mulher não se meta a colher". Meta-se, e a sério.
O problema parece estar na denominada avaliação de risco. Terão as forças de autoridade os conhecimentos necessários para identificar uma real ameaça à vítima? Deverá sequer esse papel caber às referidas forças? E qual a sensibilidade do nosso Ministério Público e dos nossos juízes face ao fenómeno da violência doméstica, quando são frequentes as notícias que dão conta de que os suspeitos ou saem sem medidas de coacção ou ficam em prisão domiciliária - a casa que divide com a vítima?!
E depois levamos com a parangona da vigilância electrónica. Das 50 disponíveis, Elza Pais revelou que apenas nove estão a ser usadas. Justifica que o "processo é recente" e que se está, por issso, "numa fase de divulgação". Ainda não existia uma secretaria de Estado da Igualdade quando o Governo socialista pôs a matéria em consulta pública... em Novembro de 2008!
A mesma governante que esta semana criticou as quotas para vítimas em empregos públicos porque, diz, "são mulheres responsáveis e têm de ter em linha de conta a sua própria autodeterminação nestes processos". Eu não sei se se chega lá com quotas - conceito por si só redutor da capacidade de afirmação da mulher -, mas invocar a "autodeterminação" quando estamos a falar de vítimas que foram violentadas física e psicologicamente parece--me um pouco surreal.
Podíamos disparar culpas para todo o lado. Mas o grande culpado é o Estado, que é cada vez menos social. O que me leva a concordar com a deputada bloquista Helena Pinto, quando recordou que neste país temos a "escola segura", o "táxi seguro", a "casa de férias segura", mas não "um programa específico para as vítimas de violência doméstica". E até é fácil dar-lhe um nome...
P.S.: A página na Internet do Ministério da Justiça tem uma ligação ao sítio do Parlamento dedicado à violência doméstica. Mas a dita página não existe. Eu diria que a diferença vê-se nos pequenos pormenores.