Joana não morreu. Beatriz não morreu. Sofia não morreu. Manuela não morreu. Ao contrário de Helena, Lara, Marina, Lúcia, Fernanda, Maria, Vera e Ana Maria.
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As primeiras, cujos nomes são meramente representativos, podem agradecer a um sistema de acompanhamento eficaz que impediu que maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados as atacassem de forma definitiva. As segundas sucumbiram às mãos de homens cegos e violentos. Foram não apenas vítimas de quadros pessoais trágicos, como de um ramerrame judicial que pende sobre as nossas cabeças como uma fatalidade. Ana Maria fez queixa às autoridades. Morta. Helena fez queixa às autoridades. Morta. A Justiça continua a falhar quando ouve os gritos de socorro.
Não há uma fórmula mágica para acabar com a violência doméstica ou conjugal, mas o extraordinário exemplo do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV) da PSP do Porto é a prova de que só com foco, estratégia e recursos se pode mitigar o alcance desta praga social. Desde 2013, esta equipa especial já atendeu mais de 7400 pessoas. E os resultados alcançados em seis anos são surpreendentes: zero vítimas mortais. E então perguntamos: o que torna tão distintivo este conjunto de polícias e magistrados, para lá da abnegação, sentido cívico e profissionalismo? A resposta é simples: a rotina. A especialização. Os meios. O gabinete funciona 24 horas por dia, todos os dias. Quando há uma denúncia, é emitido um mandado de detenção, o que permite à PSP ser ágil. E, sempre que necessário, o Ministério Público informa a Polícia da medida de coação aplicada ao agressor, permitindo a sua vigilância. A juntar a isto, o GAIV fornece às vítimas um plano de segurança e contacta-as diariamente. É tremendamente complexo? Não. É eficaz? Sem dúvida. Então estão à espera de quê para replicar o plano? Chega de proclamações e ondas solidárias. Do Governo, da Polícia e dos agentes judiciários esperamos que façam o seu trabalho. Este trabalho. Mais prevenção e menos reação. Mais músculo e menos lamento. Mais mulheres que não morrem e menos funerais.
* DIRETOR-ADJUNTO