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Disse, e bem, Francisco Araújo - presidente do Conselho Regional do Norte - numa entrevista ao "Jornal de Notícias" aquando do lançamento da "Iniciativa 2020" pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Não queremos e não precisamos. Mais, quem pensa por nós engana-se!
Com mais de 40 anos de experiência, a CCDR-N concentra uma experiência inequívoca no estudo prospetivo da Região Norte federando para tal todas as instituições relevantes da Região: autarquias, associações empresariais, administração desconcentrada, universidades, centros tecnológicos, instituições culturais, sociais e religiosas, empresas e personalidades de relevo intelectual ou político.
Nenhuma outra instituição a nível nacional tem o conhecimento e a capacidade de intervenção e até influência que a CCDR-N coconstruiu com a Região. E por isso, quem o ignora pensa mal e engana-se.
Ganharia o país e o Norte (apenas e só a sua região mais importante do ponto de vista demográfico e económico) se o Governo (este e qualquer outro) assentasse no valor adquirido desta Instituição e cuidasse de lhe facilitar o progresso. Ganharia(mos) em eficácia e em capacidade de avaliação dos resultados. Da CCDR-N e da Região.
A gestão de fundos comunitários e o planeamento específico que lhe assiste vieram alterar significativamente o interface da instituição com a Região. Submetida aos calendários periódicos dos fundos e à pesada máquina administrativa que sustenta a sua aplicação, viu enfraquecer o seu protagonismo nas áreas vitais da gestão do ordenamento e ambiente regionais e mesmo de uma atividade de planeamento e estudo que se assumissem mais como observatório permanente de proposição, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Dedicar atenção central e meios adequados a estas duas competências vitais garantiria a sua execução qualificada e permitiria à CCDR-N recentrar-se e projetar-se para além das tão quotidianas e minudentes ocupações associadas à gestão de fundos comunitários.
Não queremos portanto que pensem por nós. Queremos e exigimos que se criem condições para que o que pensamos seja sempre representativo de um trabalho federado, coletivo, rigoroso e tributário do saber de equipas técnicas estáveis e dotadas das condições necessárias para uma produção que respeite a Região e auxilie o país.
Mas agora que é preciso pensar a reboque do novo Quadro de Apoio Comunitário valeria a pena pensar em algumas coisas simples:
1. Não ao betão, viva o "software" é uma frase oca e uma convicção por provar;
2. Assuma-se a necessidade de ajudar a consolidar muitos equipamentos (sociais, desportivos, culturais) através do apoio a novos programas de animação/exploração com uma duração alargada;
3. Valorizem-se os investimentos de âmbito estritamente local que fecham redes e promovem o emprego;
4. Faça-se âncora do planeamento sub-regional e regional para identificação de necessidades, prioridades e mecanismos de gestão;
5. Simplifique-se tudo o que for possível. Por maioria de razão os sistemas de incentivos às empresas;
6. Não se caia na tentação de organizar o sistema global de governação, partindo do princípio que há que manter envolvidas e remuneradas a miríade de instituições que ao longo dos anos foram "abocanhando" o seu espaço de intervenção;
7. Sobretudo atente-se que nada disto é uma pirâmide ainda que o mais difícil seja sempre prescindir do vértice (nacional ou regionalmente);
8. Impeça-se o excesso de regulamentação nacional que esmagou a implementação do atual quadro sem necessariamente trazer mais rigor ou transparência;
9. Atente-se no risco de assumir uma parceria contratual com base numa estratégia (2020), que Portugal não tem (de momento) bases para enfrentar;
Não será fácil - nunca o foi - nem garantido.
Mas ainda que pensar "incomode como andar à chuva" (como soía dizer Alberto Caeiro), há que prosseguir porque a responsabilidade é indeclinável e o peso da geografia (desta geografia) uma evidência!