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2025 será seguramente marcado pelas negociações intensas entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e os sindicatos, quer dos docentes, quer do pessoal não docente, mormente dos assistentes operacionais (AO).
Este Governo celebrou um “acordo histórico” com parte dos sindicatos, concedendo, até 2027, os 6 anos, 6 meses e 23 dias que foram vilipendiados aos docentes, restituindo paz e estabilidade às escolas, na perspetiva daqueles.
Contudo, durante o 1.º período letivo, assistimos ao encerramento de diversas escolas, por norma usando as sextas-feiras para a realização das greves, perspetivando uma maior adesão, como se verificou da parte dos AO. É preciso atender às justas reivindicações destes profissionais dedicados.
O Estatuto da Carreira Docente estará na agenda das negociações, mas “à la longue”, de acordo com calendário previamente aprovado por alguns sindicatos, embora recomende que a muito breve trecho sejam resolvidos, pelo menos, três enormes constrangimentos, ignorados pela inércia de alguns dos legítimos representantes dos professores: (i) mobilidade por doença - diploma legal desumano que já devia ter sido revisto; (ii) docentes que não usufruirão total ou parcialmente da recuperação do tempo de serviço; e (iii) ultrapassagens (ilícitas) de professores a criar enormes e graves injustiças, desde 2018.
O Governo pretende “estabelecer o estatuto do diretor de escola, que inclua um modelo especial de remuneração e de avaliação” (conforme o respetivo programa). A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em devido tempo, fez chegar à tutela contributo relevante, aguardando a apresentação da respetiva proposta, também em relação ao novo modelo de administração e gestão escolar.
Ao mesmo tempo, embora num outro plano, é necessário (i) rever a portaria de rácios (com mais de três anos!), de forma a dotar as escolas de mais AO, reforçando o seu número; (ii) alterar/atualizar o Estatuto do Aluno e Ética Escolar (com mais de 12 anos!!); e (iii) eliminar o excesso de burocracia existente no trabalho dos professores...
Pelo disposto, julgo poder atribuir ao presente ano o epíteto de “ano de negociações”, devendo imperar a arte e o engenho das partes envolvidas, a par de bom senso, não esquecendo a boa vontade da aliança MECI e Ministério das Finanças, este último decisivo para que se chegue a bom porto.
Já vai sendo tempo de se consensualizar um pacto na educação, pelo menos em relação ao currículo e à avaliação externa dos alunos. Quem dará o primeiro passo?