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A Comissão Europeia (CE) tem vindo a planear o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, ferramenta fundamental para o desenvolvimento dos territórios da União, uma vez que define os enquadramentos orçamentais da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum (PAC). Por isso, importantes são os montantes alocados, bem como o modelo de governação destes importantíssimos instrumentos, também para o futuro da Região Norte.
Os tempos são de mudança, "the times they are a-changin", escreveu e cantou Bob Dylan. Os tambores de guerra soam a leste e a recuperação da autonomia estratégica da Europa na indústria, nomeadamente nos semicondutores ou na inteligência artificial, é imperiosa, com consequente pressão sobre o orçamento da União e sobre a prioridades das suas políticas. Mas a autonomia estratégica também se joga na produção e na qualidade alimentar, na competitividade do tecido das pequenas e médias empresas e na coesão social. Como referido em crónica anterior, a melhor qualidade de vida dos cidadãos do bloco ocidental foi decisiva para a vitória na Guerra Fria.
A primeira proposta do QFP foi apresentada há cerca de quatro meses, o montante total, cerca de 2 biliões de euros (no atual quadro 2021-2027, é de 1,2 biliões de euros). Será sempre insuficiente para os desafios com que a União está confrontada, mas o seu reforço implica a subida da contribuição dos diferentes estados-membros, pelo que o campo de negociação será sempre difícil. No entanto, mais Europa - a Europa mais forte que precisamos - exige um crescimento do orçamento da União.
Essa primeira proposta trazia também alterações ao nível da gestão dos programas suportados por estes fundos que, com diversas nuances, tinham subjacente um racional de centralização no nível nacional e de relativização do papel das regiões no seu planeamento e gestão.
Contra esta proposta levantaram-se várias vozes, desde logo a do ministro José Manuel Fernandes, quanto aos montantes expectáveis para a agricultura portuguesa, bem como o Parlamento Europeu (PE), o Comité das Regiões e muitas organizações, relativamente ao modelo de governança. Também a CCDR Norte, nomeadamente no contexto da CRPM (Conferência das Regiões Periféricas Marítimas), se juntou a estes movimentos.
Esta semana, a presidente von der Leyen tornou pública uma evolução da Comissão, em resultado de uma explicita posição contrária da maioria dos membros do PE (populares, socialistas, liberais e verdes), em que o papel das regiões volta a ganhar relevância. Importa perceber os detalhes desta proposta e o modo como vai evoluir. No entanto, é claro que vai no bom caminho.