É irónico que seja um partido que se autodenomina Livre a querer tirar aos pais a liberdade de darem aos filhos a educação que entenderem. Em vez de defenderem o fim da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), deveriam preocupar-se com os alunos que não têm educação moral e, em primeiro lugar, não confundir educação moral com catequese.
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O sítio do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC), organismo da Igreja Católica em Portugal e responsável pela EMRC e pela catequese a nível nacional, traça uma distinção clara entre as duas realidades, apesar de assumir a sua complementaridade. "Os programas e as finalidades da EMRC são bem distintos da catequese. Trata-se da abordagem crítica e sistemática dos valores que integram a construção da pessoa e da sua participação plena na sociedade, em ordem a uma cidadania plena. Não é o local de iniciação aos ritos litúrgicos ou experiências espirituais comunitárias", pode-se ler.
Enquanto na EMRC se promove uma educação para a cidadania plena, a catequese é um percurso que tem como objetivo inserir o batizado numa comunidade concreta e completar a sua iniciação cristã preparando-o para receber os outros sacramentos da iniciação cristã: a eucaristia e a confirmação, ou crisma. Só depois de ter completado essa caminhada - e de ter recebido o batismo, confirmação e a eucaristia - é que a Igreja o considera um cristão adulto.
O Livre deveria era pugnar para que os alunos que não têm uma filiação religiosa sejam, também eles, educados para a cidadania. Essa preocupação é transversal a todas as disciplinas, sendo exigida pela legislação atual. Acontece porém que em muitas escolas, dada a extensão dos programas das outras disciplinas, essa formação é confiada, exclusivamente ou quase, à disciplina de EMRC.
Os alunos que não se inscrevem em EMRC acabam por ser prejudicados e não têm uma educação tão completa como a dos seus colegas. O Livre devia era exigir que crentes e não crentes tivessem uma educação para os valores e uma melhor preparação para a cidadania.
Dado que a nossa cultura é profundamente marcada pelos valores cristãos, a ausência de formação nesse capítulo acaba por privar muitos jovens de conhecimentos e de conceitos que são centrais para interpretar e poder interagir com muitas obras de arte produzidas no contexto ocidental. Felizmente para todos, hoje mesmo os não crentes são aceites nas aulas de EMRC, porque "a fé não é um pré-requisito para que o aluno se envolva na dinâmica da aula", como se lê no sítio do SNEC.
Ou seja: os professores de EMRC estão a colmatar algumas das lacunas do ensino em Portugal e a contribuir para que muitos alunos, mesmo sem fé religiosa, saiam das escolas mais bem apetrechados culturalmente e assim poderem ser melhores cidadãos. Em vez de dificultar o acesso dos alunos à educação moral, devia antes o Livre lutar para que ela fosse universal. É o que acontece em muitos países europeus, sobretudo nórdicos, em que essa disciplina é curricular e obrigatória.
* Padre