O primeiro-ministro anunciou a sua intenção de descer a TSU, reabrindo o debate sobre o tema. Argumenta que o país deve reduzir os custos do trabalho para ficar mais competitivo. Mas a via escolhida e o momento são questionáveis. O FMI e a Comissão têm criticado o Governo por não ter adotado as medidas necessárias para o país obter melhorias sustentáveis na competitividade e no potencial de crescimento. Todavia, o Governo tem refutado estas críticas afirmando que as reformas económicas foram tantas, que até permitiram o reequilíbrio das nossas contas externas. O ministro da Economia declarou mesmo que o FMI tem errado tanto, que qualquer dia teria de "enfiar orelhas de burro". Se o Governo considera que já melhoramos tanto a competitividade, porquê esta urgência em anunciar a descida da TSU? Está a recuar, dando razão àquelas instituições, ou terá outra motivação?
Corpo do artigo
Será esta a melhor via para o país ficar mais competitivo? Não me parece, e explico porquê. Vários fatores são relevantes para a competitividade: qualidade, inovação, diferenciação dos produtos, etc., e, claro, o preço. A redução do custo do trabalho visa aumentar a competitividade-preço dos produtos portugueses. Porém, o custo do trabalho em causa não é o custo por trabalhador, mas sim o custo por unidade produzida. Este depende do custo por trabalhador e da sua produtividade. Reduzir o custo por trabalhador é a solução mais fácil. Mas a solução que representa verdadeiro progresso será o aumento da produtividade. Os níveis de qualificação em Portugal são dos mais baixos da Europa e o capital usado por trabalhador (instalações, equipamentos, infraestruturas, ferramentas, etc.) pouco mais é que metade da média da UE.
Não admira que a produtividade do trabalhador português seja pouco mais que metade da média da União. A ilação que se impõe é que o país tem de investir fortemente. Investir em equipamentos, infraestruturas, instalações, mas sobretudo numa efetiva qualificação do trabalho. O investimento será a chave não só da melhoria da produtividade e da competitividade, mas também será um estímulo decisivo para relançar o crescimento. Os fundos europeus disponíveis nos próximos cinco anos devem visar acima de tudo a qualificação do trabalho, a aposta na inovação e a promoção das nossas empresas no mercado global.
Mas não esqueçamos que a TSU financia a Segurança Social, que se defronta com problemas sérios de financiamento. Se a TSU baixar, quem vai suportar esta quebra de receita? Será que acham que temos orelhas de burro?