Sabe-se que há um conflito entre mãe e pai desde que o menino tinha um ano (agora tem oito). Sabe-se que a mãe saiu de casa com o filho bebé, acusando o pai de comportamentos violentos, mas que nada foi provado e que as queixas foram arquivadas.
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Sabe-se que o menino resiste às tentativas de aproximação do pai, incluindo os encontros determinados pelo Tribunal no "Espaço Família". Sabe-se que há uma avaliação de uma psicóloga que responsabiliza a mãe pela rejeição do menino ao pai. E, finalmente, sabe-se que não está em causa o ambiente familiar em que o menino está inserido (a mãe voltou a casar e teve mais uma filha), nem o carinho ou o cuidado com que é tratado. Sabe-se até que é um dos melhores alunos da sua escola.
E é por isso que é tão difícil de compreender a decisão do juiz que acompanha e decidiu sobre este caso: quer a institucionalização urgente do menino. Segundo o juiz do Tribunal de Família e Menores da Maia, um menino que recebe a educação, proteção e carinho devidos a qualquer criança da sua idade estaria melhor aos cuidados de uma instituição. Continuaria longe do pai e, por decisão do juiz, ficaria também longe da mãe. É para abrir a boca de espanto. Nem Salomão se lembraria de tal.
Mas talvez não seja caso para deixar de acreditar na Justiça e nos seus contrapesos. Porque uma outra juíza travou esta medida "radical" (a classificação é da própria). Enquanto o Tribunal da Relação decide o que fazer, fica tudo como está [ver página 48]. A Justiça funcionou, mesmo que com sobressalto.
Já agora, numa nota de esperança, destaque-se que ambos, mãe e pai, rejeitam a institucionalização do menino. Pode ser que deste chão comum se construa o respeito pelo superior interesse da criança. Que tem direito a continuar a usufruir do amor e proteção da mãe. E tem direito a acrescentar ao seu mundo o amor e proteção do pai.
*Diretor-adjunto