No essencial há duas maneiras para o Governo nos enganar em matérias como o Orçamento: o método da cortina de fumo e o uso da teoria da sintaxe caduca, inventado por Alan Greenspan. Passo a detalhar.
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O método da cortina de fumo consiste em proceder a um bombardeamento sistemático e massivo dos contribuintes com toneladas de informação e contrainformação, em quantidades que, numa primeira fase, nos deixam completamente desorientados e baralhados, e, finalmente, tão fartos e confusos que deixamos de ligar ao assunto.O método de atordoar as pessoas com excesso de informação é bastante eficaz e apresenta ainda a vantagem de contar com a prestimosa e inocente colaboração da generalidade dos media, sempre tão ansiosos de se anteciparem à concorrência que não raro vendem como informação boa e fresquinha a desinformação comprada em saldo a intoxicadores profissionais.
Mas além de usar com maestria o método da cortina de fumo para esconder a árvore no meio da floresta, o Governo também sabe recorrer à teoria da sintaxe caduca. No seu livro de memórias, o ex--presidente da Reserva Federal norte-americana conta que, sempre que era chamado a testemunhar perante o Congresso ou o Senado, respondia com uma linguagem opaca, cerrada e impossível de entender pelos senadores e congressistas, que ficavam convencidos de que ele estava a dizer coisas profundas e a responder às perguntas - e não colocavam questões para não fazerem figura de ignorantes.
Inspirado na magistral obra "Os Lusíadas contados às crianças e lembrados ao povo", de João de Barros, e animado pela épica sinopse dos "Maias" de Ricardo Araújo Pereira, resolvi tentar resumir em 200 palavras o Orçamento. Aqui vai.
O Orçamento 2015 prevê um défice de 2,7% que a concretizar-se permitir-nos-á sair dos Procedimentos por Défice Excessivo (belo nome para uma banda rock!). É o primeiro deste Governo sem troika, mas não deve ser o último, pois está tão preso por arames e baseado em ficções otimistas (o cenário macro que prevê que a economia cresça 1,5% e as exportações 4,7%) que de certeza vem aí um Retificativo.
A ministra das Finanças, com aquele seu ar maroto, teve a lata de afirmar, com ar sério e sem se escangalhar a rir, que o Governo optou por não aumentar os impostos ao explicar um Orçamento que estabelece um novo máximo histórico de carga fiscal sobre os contribuintes. A receita fiscal aumenta, a despesa pública também (mais 1%) e mais de metade do corte na despesa da administração central é feito à custa das verbas para o Ensino Básico e Secundário.
E, como é conveniente em ano de eleições, aproveitando a boleia dos vetos do Constitucional, o Governo pisca o olho aos quase quatro milhões de reformados e funcionários públicos, que em 2015 vão ter mais dinheiro no bolso e fazer uma pequena pausa na austeridade, que inevitavelmente voltarão a sofrer em 2016. Tenho dito!