Ao longo do exercício do mandato como deputado, tenho constatado repetidamente o elevado desconhecimento que a maioria dos cidadãos tem do funcionamento do órgão de soberania Assembleia da República.
Não obstante as notícias diárias sobre os trabalhos parlamentares, a ARTV (canal de televisão do Parlamento) e as visitas diárias e gratuitas que todos podem fazer ao Palácio de São Bento e assistir às sessões, certo é que poucos sabem para que serve o Plenário da A.R. (local de debate por excelência, com tudo o que isso acarreta de discussão, confusão e confronto mais aceso de ideias), as Comissões Especializadas (que debatem com maior rigor e profundidade temas específicos), que órgãos e entidades a A.R. tutela e fiscaliza (além do Governo), em que entidades o Parlamento está representado, como se organizam os trabalhos parlamentares e como se escolhem os temas em debate.
Mas vamos ao tema de hoje: o Parlamento dos Jovens.
Este programa, nascido em 2006, abrange os estudantes dos segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário e pretende "educar para a cidadania, estimular o gosto pela participação cívica e política" e (entre outros) "dar a conhecer a Assembleia da República e o mandato parlamentar".
Este programa tem fases que passam pela presença de deputados nas escolas e outras que decorrem já na própria A.R., com a participação dos alunos e, normalmente, um tema de debate anual (este ano sobre os 40 anos da nossa Constituição).
Participo todos os anos neste programa, seja por entender ser meu dever e caber no conjunto de responsabilidades de um mandato parlamentar, seja pelo gosto de provocar e ser provocado por crianças e jovens sobre a Democracia, o Parlamento e os deputados.
Ora, para além da descrição da Assembleia da República, seu funcionamento e órgãos, faço sempre um especial e sentido "apelo de cidadania" aos alunos com quem interajo.
Realço a importância da cidadania ativa e participante, a necessidade de nos envolvermos na vida das nossas comunidades e a responsabilidade de conseguirmos, todos, construir o nosso futuro coletivo, sendo atores e não meramente espectadores da nossa vida democrática.
Apostando na generosidade e entusiasmo dos mais jovens, bem como da forma apaixonada e inocente (prefiro dizer "pura") como se envolvem naquilo em que acreditam, vou lançando o repto a todos para que participem ativamente no dia a dia das suas freguesias, dos seus concelhos, nas instituições desportivas, culturais e sociais ou nos órgãos autárquicos respetivos.
É incrível o grau de curiosidade dos alunos, a amplitude de perguntas (a cujas respostas não fujo) mas também o grau de "desinformação" ou preconceito que jovens tão jovens já transportam sobre os "mil defeitos" dos políticos e dos deputados. Nesse plano temos um longo caminho a percorrer.
Mas, muito mais grave, é o caminho que temos de percorrer a propósito do preconceito sobre a existência, valorização e reconhecimento das chamadas "juventudes partidárias".
Nos meus "apelos de cidadania", invoco a participação cívica e política dos alunos em todos os fóruns, entidades ou órgãos das freguesias ou concelhos, mas evito falar nas juventudes partidárias. E esse é um erro que assumo, mas que merece reflexão.
Sendo os partidos políticos formados por grupos de cidadãos que se juntam à volta de um modelo de sociedade, as juventudes partidárias podem e devem ser movidas por jovens, que se interrogam sobre o seu futuro e que acreditam melhor poder servir esse futuro e a sua comunidade através de promoção dos valores e ideais desse modelo de sociedade.
Mas, em Portugal, um jovem numa IPSS ou no grupo cultural é valorizado, um jovem nos escuteiros ou na catequese é respeitado, um jovem no voluntariado social ou cívico é reconhecido. Em Portugal, um jovem - o mesmo jovem, com a mesma dose de entusiasmo e generosidade em servir - é ostracizado e estigmatizado se pretender fazer a sua intervenção cívica e política numa juventude partidária. O que os outros fazem é currículo, se for nas "jotas" já é cadastro...
Se não fosse grave, até que era divertido.
Mas, chega o momento de todos pensamos que, para ter amanhã os melhores no serviço público e nos órgãos políticos que nos dirigem, temos de começar por não castrar os que, de forma dedicada e desprendida procuram (também) as juventudes partidárias para abraçar causas, projetos e ideias em que genuinamente acreditam. A não ser que os jovens independentes sejam "bacteriologicamente mais puros" que os das jotas, o que está longe de ser verdade. Pelo contrário...
DEPUTADO DO PSD