<p>O negócio dos combustíveis converteu-se na forma mais sofisticada de pilhagem aos portugueses. Quando cada um de nós abastece numa estação de serviço, é literalmente espoliado. Temos os mais baixos salários, mas pagamos uma das gasolinas mais caras da Europa, à mercê da ganância dos privados e da gula do Estado.</p>
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A concertação de preços altos nos combustíveis, denunciada pelo Automóvel Clube de Portugal, é o corolário lógico duma situação em que apenas três operadores controlam a quase totalidade do mercado. Galp, BP e Repsol, mancomunadas, sobem rapidamente os preços de cada vez que o petróleo aumenta. No entanto, sempre que o valor do crude desce nos mercados internacionais, as operadoras teimam em manter o preço-base, aumentando os seus lucros de forma significativa.
Estranhamente, são os pequenos operadores a praticar os preços mais baixos. Se estes conseguem descontos até dez cêntimos, por que não o fazem os tubarões com maior volume de vendas? É a ganância sem pudor.
A este verdadeiro assalto ao nosso bolso acresce um roubo maior e bem pior perpetrado pelo Estado português. Na sua ânsia de cobrança, ao preço-base do combustível, vem a omnipotente máquina fiscal juntar o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), a contribuição de serviço rodoviário (CR) e ainda o imposto sobre o valor acrescentado. Este último, para além de incidir sobre o preço-base do combustível, recai, em acumulação, sobre o valor dos impostos ISP e CR. Uma inadmissível sobreposição de impostos num mesmo acto jurídico, um pesadelo.
O resultado é perverso. Num litro de gasolina sem chumbo 95 a €1.40, por exemplo, bem mais de metade do preço vai para impostos, a saber: € 0,52 de ISP, € 0,06 de CR e € 0.23 de IVA. O que perfaz um total de € 0.81 de impostos, para um preço de € 1.4. Assim, 58 % do preço vai directo para os cofres do Estado!
Os portugueses, vítimas das gasolineiras, que não abdicam dos seus lucros obscenos, e oprimidos por uma desmedida carga fiscal, vivem assim no pior de dois mundos: impostos ferozes, característica de modelos socialistas, a par duma situação de oligopólio, expressão do capitalismo mais selvagem.
O efeito destas práticas reiteradas - no sector dos combustíveis, mas não só - é um país de gente pobre e exangue. Por isso, quando, a pretexto da crise mundial, Sócrates nos tenta sossegar, garantindo as nossas poupanças, dá vontade de rir e de perguntar: poupanças, quais poupanças?