Corpo do artigo
O afloramento no discurso de Sampaio da Nóvoa de apreciações em torno de políticas públicas, dando alguma matriz programática à sua candidatura, desencadeou nervosismo em hostes partidárias. Da direita a setores incomodados da esquerda, elevaram-se acusações de que, se chegado a Belém, o candidato se preparará para empreender uma leitura extensiva dos seus poderes, intervindo em áreas da competência governativa.
O modelo constitucional em que vivemos é muito "português", nas virtualidades e nos defeitos. Tributária de uma construção semipresidencialista ambígua, a nossa Constituição é um compromisso entre um pendor parlamentarista, que marca muita da tradição jacobina da primeira República, com a legitimidade de um chefe do Estado eleito por sufrágio direto. Diluídos que foram os poderes do chefe de Estado por revisão constitucional, a interpretação "autêntica" desses mesmos poderes passou a fazer-se à luz das experiências concretas dos presidentes que tivemos e, muito em especial, do saldo de memória que de cada uma delas ficou fixado no imaginário político. Para o bem e para o mal.
Sampaio da Nóvoa tem um programa e, olhando para o que tem dito, fica claro que esse programa é o cumprimento da atual Constituição da República. É por isso natural que quem detesta os equilíbrios consagrados no texto constitucional se lhe oponha. Já parece menos óbvio que o vejamos fustigado por quantos deveriam ter aprendido com aquilo que se passou nos últimos anos, onde a Constituição foi a "linha Maginot" da defesa contra o desmantelamento do Estado social e, muito em particular, a barreira que evitou que a vaga liberal dos tutores externos do "protetorado" ultrapassasse os limites daquilo por que se fez Abril. Não me revejo em quem acha que o alfa e o ómega da nossa vida política se situa exclusivamente nos partidos. Os partidos estão a serviço dos objetivos plasmados na Constituição e não o contrário.
De um futuro presidente espera-se que seja o garante dos valores e mecanismos da Constituição da República, velando pelo seu respeito e estabelecendo com quem o elegeu uma relação de confiança recíproca.
Espero que Sampaio da Nóvoa nos possa vir a dar sólidas razões para confiar que não tem uma visão cesarista do cargo e continuar a transmitir a confiança de que, com ele em Belém, os valores caros a quantos se reveem no 25 de Abril serão sempre preservados. Mesmo contra a opinião de alguns partidos, se isso vier a ser necessário.