Uma nova redução no valor anual das propinas pode estar em marcha no Orçamento do Estado para 2020, a exemplo do que já aconteceu anteriormente e em resultado de negociações do Governo com os partidos à sua Esquerda na Assembleia da República.
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Estaremos a falar de um valor de cerca de 200 euros por ano e por aluno, o que no financiamento do Ensino Superior se traduzirá num total aproximado final de perto de 40 milhões de euros em 2021, mesmo considerando um aumento muito conservador de alunos nas novas ofertas educativas.
A questão que se coloca é se esta é, ou não, uma medida positiva para o setor, ou se pelo contrário, existindo uma aparente folga orçamental, o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior não seria capaz de lhe dar um melhor uso, face aos constrangimentos que são públicos e conhecidos por parte das instituições. Porque quando nos dizem que há politécnicos que não têm sequer dinheiro para cumprir integralmente com os compromissos salariais, ou vemos reitores das maiores universidades a referir publicamente que não conseguem realizar uma adequada manutenção do seu edificado, devemos questionar de forma isenta qual seria a melhor utilização para esse dinheiro, que de uma forma ou de outra irá sempre onerar o erário público. O financiamento do setor público do Ensino Superior assenta numa relação tripartida entre o Estado e as instituições, os estudantes e as instituições e os estudantes e o Estado. A primeira relação é estabelecida pelas dotações do Orçamento do Estado destinado a financiar o funcionamento de base das atividades formativas e educativas. Se baixamos a segunda componente, leia-se propinas, então temos necessariamente de aumentar o valor da primeira. Reforçar os apoios sociais, ou dinamizar a urgente requalificação ambiental do património edificado da rede do Ensino Superior público, implementando sistemas de gestão ambiental nos campi universitários, como modelos e exemplos práticos de gestão sustentável para a sociedade, poderão ser excelentes alternativas.
*Prof. catedrático, vice-reitor da UTAD