Corpo do artigo
Um painel de indicadores acaba de ser editado pela Pordata. Contém comparações dos 28 ou 27 países da UE, percorre 10 grandes domínios e cobre o ano 2013, ou 2012, e um ano mais recuado. É uma boa fonte de consulta.
Tudo o que lá está é importante, embora nem tudo o que é importante esteja lá. Apreciei o conteúdo e tropecei em omissões. Por exemplo, entre outros, não consta o "esforço fiscal", quando somos o país mais esforçado da Zona Euro (como escrevi há dias no JN); nem consta a "administração da justiça", em que estamos longe de andar bem; nem consta a "descentralização", um modo de organizar o Estado à luz do princípio dasubsidiariedade, em que vamos arrastando os pés.
Retratar a dimensão do país e o nível de vida...
Em área e população somos pouco mais do que 2% da UE. Ocupamos o 13º maior território e somos o 11º país mais populoso (pg. 45 e 7). Somos, porém, o pior país em "fecundidade" das mulheres (pg. 9), o que, além do mais, levanta preocupações quanto ao volume e à pirâmide populacional e quanto aos regimes de pensões.
Se a nossa dimensão física e demográfica nos faz maiores do que a mediana, já o nosso nível médio de vida desliza para o 19º lugar (19,5 mil euros por ano de PIB per capita, em paridade de poderes de compra, pg. 36). Rondamos os 76% da média da UE. Abaixo, ou próximo de nós, há apenas 9 países do leste europeu. Por este caminho, alguns deles irão ultrapassar-nos.
Há outros aspectos relacionados com o nível de vida e o desenvolvimento. A saúde e a educação são os mais destacados. Estamos muito bem na "mortalidade infantil" (pg. 11). Mas o "abandono escolar" coloca-nos na 3ª pior posição (pg. 19). E a habilitação com "ensino secundário, pelo menos" atira-nos para a última posição (pg. 20).
Retratar a distribuição do poder de compra...
O nível médio de vida pode conviver com maior ou menor concentração do rendimento. É a clássica questão da desigualdade da distribuição do "rendimento disponível". Não se compadece com leituras primárias porque, desde logo, se prende com valores da sociedade, como justiça social e, também, mérito, risco e iniciativa. Prende-se, ainda, com as políticas orçamentais redistributivas.
Um dos indicadores mais usados consiste em dispor a população por rendimentos crescentes em 5 grupos de 20% (os "quintis") e calcular o quociente entre os rendimentos maiores, os do 5º "quintil", e os menores, os do 1º "quintil". Dá-nos, digamos, o leque dos rendimentos. Estamos na 6ª pior posição (pg. 15), bastante melhor, apesar de tudo, do que Espanha. Melhorámos. Em 2005, a nossa posição era a "mais desigual" da UE, todavia, penso que o "leque" e a sua melhoria reflectem uma parte dos factos. Não nos dão, por exemplo, a plena noção da desigual distribuição dos sacrifícios daausteridade troikiana e pós troikiana. Os efeitos do desemprego, por exemplo, não se esgotam na esfera do rendimento e do seu "leque".
Retratar o investimento, o emprego, a produtividade...
A chamada taxa de investimento desceu muito e situa-se na 5ª pior posição (pg. 37). Em 2000, era a 2ª maior, mas não nos iludamos. Para se avaliar devidamente as situações, dever-se-á analisar a composição e a origem do investimento: Queminveste? Investe em quê?Quem financia? Como? Porque, ao longo do tempo e conforme os recursos da economia, tem havido bons, maus e péssimos investimentos, públicos e privados, infelizmente, como se sabe.
As quebras acumuladas do investimento e do PIB são a outra face das quebras de emprego. A taxa de desemprego coloca-nos na 4ª pior posição (pg. 27).
A produtividade conjuga-se com tudo isso. A "produtividade laboral por hora de trabalho" coloca-nos na 7ª pior posição (65% da média europeia, em paridade de poderes de compra, pg. 29). De novo, abaixo de nós só estão países da Europa de leste.
Retratar o grau de centralismo?
O tema do "centralismo" (ou do seu contrário, a "descentralização política") está absolutamente ausente do documento da Pordata. Ora, em Portugal, a questão do "centralismo" deveria estar - não está - na primeiríssima linha do debate de ideias mais abrangentes, como a da reforma estrutural do Estado, ou mais específicas, como o recente anúncio de fecho de escolas.
Retratar, como? Por exemplo, comparando povoamento e despovoamento: Como evoluiu a distribuição geográfica da população? Apinhou-se nos grandes centros urbanos? E, por exemplo, comparando orçamentos: Quanto é a quota-parte dos municípios e regiões nas despesas públicas? E nas receitas?
Pois ver-se-ia Portugal retratado como um dos países mais centralizados da Europa.