Para o bem e para o mal, António Costa Silva é um outsider deste Governo, que não se exime a expressar convicções e a destoar frequentemente do guião político-partidário. Foi o que fez - e bem - nas últimas semanas, apontando para a premente necessidade de baixar a carga fiscal às empresas e famílias. Ou, na mesma linha, defendendo o fim da tributação especial sobre os lucros excessivos.
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Pese embora, no último caso, ter sido o atual ministro da Economia a colocar na agenda a adoção da "windfall tax" em Portugal, esta marcha atrás revela a razoabilidade e o bom senso de quem conhece bem o mundo empresarial e sabe o estigma que este tipo de tributação representa para a atração de investimento. É por isso que o governante adverte para o cuidado de não "penalizar excessivamente as empresas que são capazes de gerar estes lucros", porque são essas que os vão reinvestir e aplicar na melhoria dos salários e da qualidade dos seus bens e serviços.
A dúvida sobre estas recomendações avisadas de Costa Silva é se as mesmas vão produzir eco nas opções políticas do Governo, designadamente na preparação do próximo Orçamento do Estado. Já antes, tivemos o mesmo ministro a defender a redução da carga fiscal, mas a ousadia custou-lhe uma desautorização pública de Fernando Medina e uma refrega no próprio Ministério da Economia, com a saída dos seus secretários de Estado.
Seria bom, no entanto, que alguém no Executivo desse ouvidos ao ministro da Economia e que considerasse o alívio fiscal como uma prioridade do nosso país. A medida é fundamental para libertar o potencial de desenvolvimento das nossas empresas, competir favoravelmente com os parceiros europeus e induzir uma melhoria generalizada dos rendimentos. Seria ainda melhor que fossem adotadas políticas favoráveis à captação de investimento, por oposição à visão de curto prazo que conduzirá à eliminação dos vistos gold ou ao condicionamento do alojamento local. Para não falar de outras questões como os baixos níveis de produtividade, o investimento público que não arranca ou os serviços do Estado que não funcionam. Para que isso aconteça, uma boa atuação do solista não chega. É preciso uma orquestra afinada e um maestro competente.
Presidente da Associação Comercial do Porto