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Termino no próximo dia 31 de outubro uma etapa muito importante da minha vida, de 28 anos de exercício da função de presidente de Câmara, 16 anos em Ílhavo e 12 anos em Aveiro.
Nas câmaras municipais que liderei, na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, a que presidi durante 22 anos, na Associação Nacional de Municípios Portugueses, que servi no seu Conselho Diretivo durante 24 anos, no Comité das Regiões da União Europeia, onde trabalhei 12 anos, entre muitas outras tarefas que assumi em diversas entidades.
A nota que me salta em primeira impressão é de Muito Obrigado pela oportunidade de servir os cidadãos e o interesse público, pelo crescimento como pessoa, político e gestor, que o Poder Local me propiciou, pelo balanço muito positivo que se foi fazendo a cada etapa.
Decidi escrever o livro "Aveiro, coragem de mudar, com Ribau Esteves", uma edição conjunta da Câmara Municipal de Aveiro e da Editora Afrontamento, por determinação de consciência e ato solidário para com o futuro, dando a conhecer com um formato simples a história de 12 anos de trabalho como presidente da Câmara Municipal de Aveiro, contando histórias de um tempo desafiante e marcante, e partilhando reflexões sobre o futuro do Poder Local, de Portugal, da Europa e do Mundo.
O meu repetido Muito Obrigado por tudo ao Poder Local.
A caminho do assinalamento dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas, é tempo de entregar mais competências e recursos financeiros ao Poder Local, instrumento capital de desenvolvimento dos territórios, de elevação do nível de qualidade de vida dos cidadãos, de capacitação da democracia e do Estado.
É urgente fazer mais e melhor, adequando o Poder Local e a estrutura do Estado ao tempo moderno e desafiante em que vivemos, à vertiginosa mudança que ocorre a cada dia e há muitos anos, usando a governação da coisa pública para robustecer a democracia com uma maior mobilização dos cidadãos, combatendo os radicalismos demagógicos com críticas fáceis nos discursos e incapacidade de materializar soluções para resolver os problemas no exercício do poder.
Repito hoje o que escrevi no meu artigo de setembro último.
"Exige-se uma nova Lei das Finanças Locais e o aprofundamento da descentralização, perspetivam-se alterações relevantes nos montantes, nas tipologias de projetos a financiar e no funcionamento dos fundos comunitários, espera-se uma Reforma do Estado que cuide do melhor funcionamento do Poder Local nomeadamente na sua relação com a Administração Central".
Portugal e a União Europeia têm de fazer uma aposta nova, corajosa embora óbvia, de ter no Poder Local um instrumento muito mais capaz de ser parte relevante da boa gestão do Estado, da democracia e da vida dos cidadãos.