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Na véspera da Conferência das Nações Unidas dos Oceanos, que se realiza de 9 a 13 de junho em Nice, peço de empréstimo o título de um podcast de cinco episódios difundido em 2002 no site do “Courrier International” para equacionar o futuro dos oceanos, essa outra “nova fronteira”, tal como o espaço. A França, que organiza com a Costa Rica esta relevante reunião, quer uma cimeira histórica, tal como a Cimeira do Clima que se realizou em 2015 em Paris.
Os objetivos desta conferência, que envolve 193 países, são ambiciosos. Para além do “Plano de Ação de Nice para o Oceano”, pretende-se assinar uma declaração que reunirá o consenso possível em temas como o financiamento, a governança, a biodiversidade e a poluição. Em agenda está também a ratificação do Tratado do Alto Mar, um documento juridicamente vinculativo que resulta de duas décadas de negociações e visa conservar a biodiversidade marinha em águas internacionais, correspondentes a cerca de 70 por cento da superfície da Terra.
Reúnem-se esforços para garantir a sustentabilidade de um bem precioso, negligenciado nas agendas políticas. Sinal de que há mudanças é o facto de a cimeira anterior, que se realizou em Lisboa em 2022, ter contado com duas dezenas de chefes de Estado e de Governo e de esse número quadruplicar agora.
Paralelamente à discussão do futuro dos oceanos com vista à respetiva sustentabilidade, a corrida ao eldorado das profundezas já está em marcha. Donald Trump, que não estará em Nice, assinou, no passado 25 de abril, um decreto destinado a preparar a permissão da exploração comercial dos fundos marítimos, incluindo águas internacionais. Em janeiro de 2024, a Noruega anunciou a abertura das suas águas à mineração em profundidade. É preciso ter em conta que o Pacífico guarda quantidades gigantescas de níquel e cobalto, metais essenciais na transição enérgica e, por isso, muito cobiçados.
Falamos de um novo mundo ainda por descobrir: 99,99% dos fundos oceânicos nunca foram observados pelo olho humano e essa exploração comporta colossais riscos para os ecossistemas. Por isso, precisamos de mais investigação científica, mais regulação e de um financiamento à altura de desafios diversos, como a acidificação das águas, a sobrepesca ou o aumento da poluição.
A Conferência de Nice será, pois, uma grande oportunidade para decidir se o futuro dos oceanos será feito sob os vetores do lucro imediato ou, inversamente, da responsabilidade coletiva. O oceano poderá ser a próxima vítima ou o maior aliado de um planeta habitável. Os decisores têm de escolher entre preservar um santuário ou dar gás a um efémero eldorado.