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Sendo hoje uma imagem de marca da sociedade portuguesa, o flagelo do desemprego é transversal a praticamente todas as famílias. Às 650 mil pessoas inscritas nos centros de emprego juntam-se muitos outros milhares a quem já se esgotou o direito ao subsídio e cuja rota de sobrevivência passa cada vez mais pelo apoio do núcleo de proximidade e, ainda, pelo chamado Rendimento Social de Inserção. O futuro apresenta-se, pois, cada vez mais cinzento... num jogo de espelhos a trespassar um pouco por toda a Europa.
O agravamento da taxa de desemprego (já nos 14,8%, correspondendo a 35% nos cidadãos mais jovens) é uma tendência impossível de contrariar nos próximos tempos. As políticas restritivas em curso contraem a economia e, regra básica, sem crescimento não há alternativa ao sacrifício e ao sofrimento. Resta, até à inversão do ciclo, encontrar fórmulas de o próprio Estado, de tesouraria minguada, ser capaz de prestar algum apoio. O possível, não o desejável.
Impõe-se, pois, encontrar pontos de equilíbrio. E a tarefa, entregue ao Ministério da Segurança Social, não se afigura fácil num quadro orçamental exíguo - e a ter de socorrer cada vez mais aflições.
Há, na encruzilhada de problemas, argumentos fortes a ter em conta.
A efetivação da majoração de 10% de subsídio a casais afetados pelo desemprego é, indiscutivelmente, uma decisão aplaudida a ambas as mãos por toda a sociedade. Já outro tanto não se passa quanto ao crivo por que vai passar o Rendimento Social de Inserção (RSI), mas por razões distintas.
O Rendimento Social de Inserção, anunciou-o o JN, vai balizar- -se por critérios bem mais finos para a sua atribuição, ano a ano. A existência de uma conta bancária superior a 25 mil euros ou a propriedade de um automóvel serão razões bastantes para o indeferimento. E a estas exigências juntar--se-á ainda um conjunto de obrigações nas quais a prestação de trabalho social será item a ter em conta.
Um crivo assim obedece, naturalmente, a critérios de combate ao laxismo e a abusos. A par de razões ideológicas marcadas pela convicção de que o guarda-chuva do Estado é infinito, é o crivo mais fino a razão de alguma chinfrineira - aproveitada no âmbito político-partidário.
O apoio aos mais pobres é campo fértil para oratórias de compaixão. Mas não pode alimentar injustiças e, até, vigarices no sistema. Queira-se ou não, o Rendimento Social de Inserção tem suportado esquemas de pura mandriice; pior, em detrimento dos verdadeiramente necessitados.
Na situação carenciada em que cada vez mais portugueses se encontram é bem-vinda toda e qualquer ação introdutória de equidade no sistema de apoio social.