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O Fórum Profissional Liberal é dedicado este ano ao tema da “Qualidade de vida nas cidades”. Este evento, que ocorre a 22 de setembro no Porto, comemora o Dia Mundial das Profissões Liberais e o papel do arquiteto como profissão que sumariza esta tipologia profissional. Assim, numa parceria entre a Associação Nacional dos Profissionais Liberais e a Ordem dos Arquitectos, contando com o apoio do Município do Porto, prevê-se uma fértil discussão sobre matérias como o enquadramento laboral, a regulação profissional, a inteligência artificial, políticas públicas de combate ao dumping e ideias sobre uma fiscalidade adaptada aos setores da inovação.
Os dados atuais comprovam que as profissões liberais são das mais procuradas pelos jovens qualificados. E é destes atores que depende a atividade de uma sociedade desenvolvida e inovadora. Em Portugal, tem crescido o número dos que optam, total ou parcialmente, pelo trabalho independente, vulgarmente designados como freelancers (termo anglo-saxónico). Efetivamente, a profissão liberal tem muitas características que agradam em particular às gerações Y e Z: autonomia, gestão da própria carreira, flexibilidade nos horários, facilidade no trabalho remoto, mobilidade no espaço europeu, atualização profissional agilizada, entre inúmeros outros motivos. No entanto, muitos desistem quando se apercebem que a fiscalidade nacional é penalizadora comparada com quem trabalha por conta de outrem e que a proteção social não é convenientemente assegurada pelo Estado.
A arquitetura é uma profissão com forte pendor liberal e é das mais atraentes para os mais novos, com reconhecimento internacional. Ao contrário de outras profissões, onde o retorno financeiro está quase inerente à prática, com a arquitetura tal não acontece: estará mesmo nos últimos lugares e distante da média europeia. Por esse motivo, é paradigmática no contexto do debate sobre outras das atividades liberais que enfrentam a proletarização dos profissionais liberais, a ansiedade financeira daí decorrente, a subalternização da sua importância e a afetação da qualidade na prestação dos respetivos serviços ao mercado, às empresas e aos consumidores.
Acreditamos que este é um dos entraves ao desenvolvimento efetivo e sustentado do nosso país, pelo que decidimos contribuir com uma reflexão sobre as estratégias para melhorar esta situação.
*Avelino Oliveira
Presidente da Ordem dos Arquitectos
*Orlando Monteiro da Silva
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais