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Decorreu ontem, em Braga, um Seminário sobre Programas de Gestão Direta da Comissão Europeia (CE), com mil participantes de autarquias, diversas instituições e empresas. Contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, representantes da CE, de várias agências nacionais e da Xunta de Galicia.
O Next GenerationEU e o Orçamento de Longo Prazo da UE para 2021-27 apoiam a recuperação económica e as prioridades da União a longo prazo. O pacote financeiro global combina 1216 b€ do Quadro Financeiro Plurianual, e 807 b€ do Next GenerationUE, a preços correntes. São cerca de 40 programas, novos e/ou reforçados, com alguns exemplos referidos de seguida.
O Europa Digital promove a adoção em larga escala de tecnologias digitais, como a inteligência artificial e as ferramentas de cibersegurança, na sociedade e na economia. O incontornável caminho para uma Europa +Inteligente inclui apostas como o supercomputador recentemente instalado na região Norte. No domínio da investigação e da inovação, o Horizonte Europa foi reforçado significativamente. A experiência de participação de instituições e empresas portuguesas neste âmbito deve ser aprofundada, nomeadamente na liderança de projetos. No domínio do espaço sideral que nos envolve e que, muitas vezes, é o melhor sítio para ver e compreender a Terra, a UE está a reunir atividades conexas no âmbito de um Programa Espacial integrado, capaz de gerar novos serviços e oportunidades na economia, da meteorologia e da monitorização ambiental, à segurança e à gestão florestal. O programa Ambiente e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (Life), incluindo a energia, está focado na dimensão ambiental das políticas de desenvolvimento, bem como na promoção externa do racional da UE neste domínio. O desígnio de uma Europa +Verde é incontornável e deverá enquadrar a governação central, regional e local, as empresas e todas as instituições. Os programas Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade foram igualmente reforçados de modo a triplicar o número de jovens envolvidos. O Fundo Europeu de Defesa foi criado para promover a competitividade e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica de defesa da UE, quando os tambores da guerra voltam a rufar na Europa e em territórios próximos.
Estes programas de Gestão Direta pela CE, bem como os de Cooperação Territorial são fundamentais para o desenvolvimento e coesão em toda a UE. Participar nestes programas não se limita a captar financiamento, mas a estabelecer parcerias estratégicas e partilhar conhecimentos em contextos colaborativos, onde os atores envolvidos adquirem conhecimento e experiência que beneficiam os próprios e as suas regiões.