Aqueles que, como eu, tinham 9 anos em Abril de 1974, ainda se lembram de um Portugal muito diferente.
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Nós, os privilegiados, tínhamos água em casa (mas era canalizada da mina da quinta), tínhamos saneamento (no regime de fossa sética particular), íamos à escola de carro (mas não tínhamos aquecimento e o mapa de Portugal estava roído pelo ratos), íamos ao médico (porque os havia na família), tínhamos televisão (que repartíamos em regime de sessão de cinema) e eu até tinha uma bicicleta que emprestava a torto e a direito.
Tudo isto hoje parece longínquo porque a ação do poder local democrático acelerou o tempo e criou uma igualdade de acesso e de oportunidades tão robusta, no que é essencial, que parece ter existido desde sempre.
Esse salto poderoso foi possível porque as competências atribuídas aos municípios foram ajustadas aos desafios que se conheciam. E os autarcas fizeram o que era preciso e fizeram-no bem. Parabéns e obrigada - sem hesitação nem rebuço!
E agora? É a pergunta incontornável que exige respostas claras do poder central e responsabilidade estratégica e operacional do poder local.
Agora, há quatro coisas diferentes a fazer:
1. identificar as novas competências que devem ser atribuídas às autarquias;
2. reconhecer e certificar o papel de intermediação desempenhado pelas autarquias - o autarca tem um rosto e é sempre o primeiro a ser confrontado com as dificuldades; o autarca é sempre quem melhor conhece o seu território; as preocupações e sugestões carreadas pelos autarcas aos vários serviços da administração desconcentrada e central têm de ser certificadas e reconhecidas como essenciais ao desenho da melhor solução;
3. assumir a necessidade de gerir várias escalas - a mobilidade das pessoas e a rentabilidade dos investimentos já não se podem confinar ao território estrito de cada autarquia ; a escala supramunicipal tem de ser assumida na gestão estratégica de cada município e estimulada com competência técnica, pelos responsáveis das associações intermunicipais;
4. integrar todos os elementos que podem contribuir para a solução; hoje já nada é apenas económico, social, cultural, educativo; já nada pode ser apenas infraestrutural ou imaterial; exige-se integração e análise crítica dos impactos globais;
Por mim confio que se fará. E alguém agradecido o sublinhará daqui a 40 anos.
* ANALISTA FINANCEIRA