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Vale a pena parar para ler, analisar e tentar perceber o alcance de um conjunto de propostas e intenções diversas que testam os nossos sentidos e fazem ligar os radares da sensibilidade.
O Governo anunciou a sua intenção de diminuir vagas nas universidades do Porto e de Lisboa em 5%, autorizando uma subida percentual equivalente nas restantes instituições, sejam do sistema universitário ou politécnico. Ressalvando, ab initio, a seriedade e genuíno empenho do ministro da Ciência e Ensino Superior, tenho dúvidas sobre a relação entre a intenção da medida e a realidade do seu impacto. Uma leitura atenta dos relatórios da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, A3es, mostra que podem ser as universidades do eixo Coimbra, Aveiro, Braga, em primeira instância, seguidas das privadas de Lisboa e Porto, as maiores beneficiadas com a decisão. Será que não poderia o Governo ter solicitado ao consórcio das três universidades do Norte, UNorte.pt, que no seu seio organizasse e implementasse as medidas necessárias para atingir o desígnio enunciado? E o mesmo não poderia ser feito com os quatro institutos politécnicos da região?
Ainda nas políticas para o Ensino Superior anuncia-se a intenção de alargar as competências dos institutos politécnicos à outorga do grau de doutoramento. A medida em si é justa, em especial porque aparece associada à obrigatoriedade de tal só ser possível apenas e quando ao doutoramento respetivo estiver associado um centro de investigação e desenvolvimento avaliado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia com classificação igual ou superior a muito bom. Há hoje politécnicos que têm áreas de I+D de excelência, com pessoas com capacidade para assegurar cursos de doutoramento de qualidade igual, ou superior, ao de muitas universidades. Mas fica aqui o registo de que tal deve mesmo ser exigido de forma clara e transparente, para todas as instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, sem exceção. Porque é nos detalhes que pode estar o embrião de mais um caso de "novas oportunidades". O que seria trágico e de consequências muito negativas, a prazo, para todo o sistema de ensino. Basta olhar para os milagres da multiplicação de alunos que acontecem, todos os anos, entre as colocações através do sistema nacional de vagas de acesso e os designados "modelos alternativos" para perceber as razões desta inquietação.
Ao anunciar a intenção de diminuir vagas nas universidades do Porto e de Lisboa, o Governo não poderia ter solicitado ao consórcio das três universidades do Norte, UNorte.pt, que no seu seio organizasse e implementasse as medidas necessárias para atingir o desígnio enunciado?
* PROF. CATEDRÁTICO, VICE-REITOR DA UTAD