O tema é polémico e já devia estar na agenda pública do Governo português. Seremos obrigados a ter um passaporte digital que comprove a vacinação contra a covid-19?
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A população poderá ser dividida entre vacinados e não vacinados? Os cidadãos poderão ser impedidos de entrar num supermercado, numa sala de cinema ou num recinto desportivo porque não estão imunizados?
Numa altura em que grande parte dos países impôs o dever de recolhimento domiciliário, a questão parece ser prematura. Mas não é. Em Israel, país que lidera o processo de vacinação, o Governo já anunciou que irá criar um "passaporte verde". Trata-se de uma espécie de certificado que dispensará as pessoas vacinadas de quarentena após contacto com o vírus e permitirá ao portador a frequência de estabelecimentos culturais, desportivos e do ramo da restauração sem restrições, além de dispensar a obrigatoriedade de testes antes e depois de viagens.
A Dinamarca segue o mesmo caminho. Está a desenvolver um salvo-conduto que comprove a vacinação contra a covid-19. O documento já está a ser preparado e ficará pronto dentro de três a quatro meses. "É esperado que outros países comecem a requerer documentação de vacinação aquando da entrada no seu território. É aqui que o passaporte será utilizado", explicou o Ministério de Saúde dinamarquês.
Percebe-se a necessidade de voltar a dar vida à economia e de criar os mecanismos que minimizem mais riscos. Mas, tal como as aplicações móveis de rastreio da covid-19, estes passaportes arriscam-se a morrer jovens. Ou não. Metade dos dinamarqueses defende que este certificado funcione como um bilhete de entrada para restaurantes e cafés. Só 30% se mostram contra a ideia. França e Espanha defendem a sua criação. A Bélgica também concorda, mas prefere que o documento tenha o selo da Organização Mundial da Saúde.
Se a StayAway Covid era para muitos uma agressão à privacidade individual, mesmo que a proteção dos dados pessoais estivesse assegurada, estes passaportes correm o risco de criar um muro imaginário entre vacinados e não vacinados. A saúde de cada um não poderá ser uma nova forma de desigualdade.
*Diretor-adjunto