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A Transparência Internacional publicou, nesta semana, os índices de percepção da corrupção relativos a 2024. Noticia a 43.ª posição de Portugal entre os 180 países avaliados. Lê-se no portal da Organização, secção portuguesa, o desempenho de Portugal foi um dos piores da Europa Ocidental e da UE, e reflecte um declínio contínuo desde 2015. A análise fornecida traduz a percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público. É um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes. É uma percepção. Mas como opinou o PR, embora sendo uma percepção como é a da (in)segurança nacional, não deixa de ser preocupante. Necessita, por isso, de um trabalho de análise, acompanhamento e combate à ideia com que os cidadãos tomam para si uma realidade que se desconhece, afinal. Que há corrupção em Portugal como em todos os países do Mundo, é incontestável. Que é uma ocorrência sociológica endémica que sucede em situações em que um dos intervenientes tem poder de decisão sobre uma pretensão do outro, é evidente. Que se tem de prevenir e combater tal malefício que corrói as estruturas de uma sociedade aberta e democrática, é claro, mas a percepção dessa mesma opaca e sibilina actividade criminosa carece de ser explicitada e discutida a nível de uma comunicação pública sistemática. Além dos programas e desígnios sofisticados de combate à corrupção, é importante que a Comunidade interiorize um sentimento de rejeição a tal prática, desde a pequena dádiva ilegal ao grande negócio ilícito. Que a juventude aprenda e realize, desde os bancos da escola, que pagar para obter uma vantagem indevida prejudica o bem-estar e o progresso da sociedade, a igualdade de oportunidades e a paz social. É essencial explicar aos cidadãos que o conceito de corrupção não é, hoje, unívoco. A maioria das vezes utiliza-se o termo com uma dimensão sociológica e não estritamente jurídica. No Google pode ler-se que genericamente se fala de corrupção quando uma pessoa que ocupa uma posição dominante aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. A transparência internacional define-a como o abuso do poder confiado para ganho privado. Um estudioso refere-a como o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas estabelecidas a fim de servir interesses particulares e um outro afirmou que há corrupção quando o bem comum é subordinado a interesses privados. O CP exige como um dos elementos objectivos do crime o mercadejar do cargo por um funcionário público. O conceito de corrupção utilizado pela transparência internacional é um conceito alargado e não estritamente jurídico. É inultrapassável a discussão aberta a toda a sociedade sobre os conceitos de percepção, de corrupção e seu significado actual, para que a prevenção e punição deste tipo de criminalidade sejam efectivas.
*A autora escreve segundo a antiga ortografia